Visualizando mês julho, 2009
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24 julho 2009 at 21 : 09 PM
Conama irá criar cadastro nacional de áreas contaminadas
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama, em sua 52ª reunião, aprovou proposta de resolução, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo. O controle considera a presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas ...
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24 julho 2009 at 18 : 23 PM
Sindicato quer suspender as obras na Marginal Tietê
O Sindicato dos Arquitetos de São Paulo encabeça uma ação civil pública ajuizada contra o governo do Estado, a prefeitura de São Paulo e a Dersa para suspender as obras de ampliação da via Marginal do rio Tietê. O presidente do sindicato, arquiteto Daniel Amor, disse à reportagem do Observatório Eco, que a medida foi ...
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23 julho 2009 at 21 : 03 PM
Justiça manda demolir edifício construído às margens do rio Uruguai
A Justiça Federal decide pela demolição de prédio residencial que estava sendo erguido em Uruguaiana (RS), às margens do Rio Uruguai. A decisão é resultado de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal e Estadual do Rio Grande do Sul, que pediu a anulação da licença ambiental da construção feita em ...
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23 julho 2009 at 20 : 10 PM
Bônus para quem respeitar o Código Florestal
A Comissão do Meio Ambiente, do Senado Federal, irá examinar, em agosto, proposta para conceder um bônus aos produtores rurais da Amazônia Legal, que respeitarem as exigências do Código Florestal. A intenção do PLS 65/2008, de iniciativa do senador Expedito Júnior (PR-TO), é premiar tomadores de financiamentos com recursos dos ...
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23 julho 2009 at 16 : 37 PM
FGV-Rio: Curso de Direito Ambiental Empresarial
A FGV DIREITO RIO abriu inscrições para a pós-graduação em Direito Ambiental, curso de curta duração (60 horas), que tem como objetivo oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – ...
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