Visualizando mês setembro, 2009
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2 setembro 2009 at 21 : 57 PM
STJ afasta MPF de ação de desapropriação da Juréia
A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu embargos de divergência, para afastar a intervenção do Ministério Público Federal em processo que discute a desapropriação de área declarada de utilidade pública para fins de criação da reserva ecológica Juréia-Itatins. A decisão reforma acórdão proferido ...
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1 setembro 2009 at 21 : 01 PM
Exército: compensação por danos ao Pico da Neblina
A AGU (Advocacia-Geral da União) manteve, na Justiça, o acordo celebrado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que obriga o Exército Brasileiro a realização de medidas compensatórias, devido a danos ambientais causados pela construção da estrada no Parque nacional do Pico da Neblina. O acordo ...
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1 setembro 2009 at 21 : 17 PM
STF dispensa hidrelétrica de prévia aprovação de EIA
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar ao Sincremat (Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso), dispensando a elaboração de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para aproveitamento hidrelétrico com potência entre 1 e ...
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1 setembro 2009 at 20 : 09 PM
MP/RJ quer acabar com a queima da palha de cana
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) ajuizou uma ação civil pública contra algumas usinas para que elas cessem, imediatamente, o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar nos municípios de Campos, Cambuci, São João da Barra, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e São Fidélis. O autor ...
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1 setembro 2009 at 19 : 42 PM
China tem pressa de ser um país verde
A trajetória chinesa, porém, é longa para se transformar em um país “verde”, na avaliação do advogado Gustavo Rabello, sócio e responsável pelo escritório Noronha Advogados em Xangai. Ele alerta, contudo, que a China se moderniza em “uma velocidade bem acima da média se comparada aos outros países ...
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