Visualizando mês outubro, 2009
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22 outubro 2009 at 07 : 31 AM
MPF/PB quer proibir shows em praia em razão do impacto ambiental
O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba recomendaram à Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba) que não sejam mais autorizados espetáculos para grande público na praia do Jacaré, em Cabedelo (PB), sem licenciamento precedido de estudo de impacto ambiental. A Sudema ...
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22 outubro 2009 at 07 : 29 AM
Projeto sobre Resíduos Sólidos deve ser aprovado até o fim do ano
O substitutivo ao projeto de lei que prevê a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovado em 15/10 em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente, de entidades empresariais, de associações de catadores e de parlamentares em audiência pública realizada nesta ...
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21 outubro 2009 at 20 : 02 PM
Programa quer conscientizar o público sobre áreas contaminadas
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em parceria com a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo lançou o PIA (Programa de Implementação de Gerenciamento de Áreas Contaminadas com Base no Risco). Desenvolvido pela Câmara ambiental o programa pretende divulgar a todos os envolvidos com o ...
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21 outubro 2009 at 07 : 38 AM
Comissão quer ampliar ações contra crimes ambientais
A Ciccia (Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais) quer ampliar o trabalho desenvolvido na Amazônia para os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. De janeiro a outubro deste ano, foram embargados mais de 340 mil hectares por irregularidades ou crimes ambientais. E aproximadamente R$ 1,4 milhão ...
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21 outubro 2009 at 07 : 41 AM
Justiça extingue processo que discute programa nuclear
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a manutenção da política nuclear do Governo Federal, no que tange às liberações de licenciamento para instalações nucleares. Os procedimentos foram questionados pelo MPF (Ministério Público Federal) em ação civil pública ajuizada contra a CNEN (Comissão Nacional de ...
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