Visualizando mês janeiro, 2010
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3 janeiro 2010 at 19 : 24 PM
Empresa que comete infração ambiental pode perder subsídios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe as empresas que cometerem infração administrativa ambiental de obter subsídios, subvenções ou doações do governo pelo período de até três anos. O Projeto de Lei 2.243/07 é de autoria do deputado federal Talmir Rodrigues e foi aprovado no ano ...
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3 janeiro 2010 at 19 : 57 PM
Reciclagem de vidros automotivos pode virar lei
Acaba de ser encaminhado ao Senado Federal o Projeto de Lei nº 477/2009 que prevê a obrigatoriedade das empresas que vendem e instalam vidros automotivos em todo o Brasil a darem a destinação final dos resíduos. O encaminhamento feito pelo senador Gerson Camata (PMDB/ES) partiu da iniciativa do Instituto Autoglass Socioambiental de Educação, um ...
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3 janeiro 2010 at 19 : 54 PM
Empresas tendem a ser mais limpas
Artigo de Luiz Antonio Balaminut. Na jogada final em Copenhague, durante a 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15), a realidade falou mais alto e os chefes de estados e ambientalistas presentes tiveram que se contentar com discursos protocolares e assinaturas de cartas de intenções, ou nem isso, e deixar para outro ...
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3 janeiro 2010 at 19 : 12 PM
Quem deve pagar pelas enchentes?
Artigo de Arthur Rolo. Todo o ano é a mesma coisa: móveis ficam boiando e pessoas ficam expostas a doenças. É certo que, dessa vez, as cheias vieram antes do prazo, mas, sempre a responsabilidade é atribuída a São Pedro, sendo que os administradores públicos, quando muito, reconhecem as omissões das gestões passadas. As enchentes não ...
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3 janeiro 2010 at 19 : 45 PM
STJ assegura ampliação de aterro sanitário em Santo André
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de Santo André, localizado na Região Metropolitana de São Paulo. Em tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Fórum da Cidadania do Grande ABC, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado o ...
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