Visualizando mês março, 2010
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25 março 2010 at 20 : 28 PM
Governo só quer comprar computadores verdes
Já estão disponíveis na internet as especificações para a aquisição de computadores verdes pelo governo federal. As características desses equipamentos estão descritas no portal. As regras são válidas para a administração federal, autarquias e fundações. De acordo com a Portaria n° 2, do Ministério do Planejamento, publicada no Diário ...
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25 março 2010 at 19 : 43 PM
Íntegra: decisão do STJ sobre anulação de auto de infração ambiental
O Observatório Eco traz a íntegra da decisão da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relatada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que deixou de acolher recurso especial interposto pela Petrobras. No recurso, a empresa impugnava o foro competente, no caso a Justiça Federal de Curitiba, para julgar ação de anulação de auto de infração ...
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25 março 2010 at 19 : 16 PM
TJ-SP: produtora de cana tem que indicar sua reserva legal
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o pedido feito pelo Ministério Público estadual e determinou que a empresa Agropecuária Arakaki Ltda. indique, no prazo de 60 dias, ao DEPRN (departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais) a área a ser destinada como reserva legal em suas propriedades localizadas em Fernandópolis (SP). ...
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25 março 2010 at 19 : 09 PM
Íntegra: Conama dá as regras do vocabulário socioambiental
A Resolução 422/2010 expedida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) cria uma apostila dos termos e maneiras como deve ser comunicada a informação socioambiental. Publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (24/03), já está em vigor. Pelo texto, o Conama cria um código de diretrizes para conteúdos e procedimentos em ...
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24 março 2010 at 10 : 44 AM
Direito dos animais é alvo de preconceitos, diz promotor
“Ainda existe preconceito quando se fala em direito dos animais. Muita gente, da área jurídica inclusive, não leva a questão a sério”, a opinião é do promotor de justiça, Laerte Fernando Levai, que atua na cidade de São José dos Campos (SP). Para ele esse preconceito é fruto de uma cultura tradicional antropocêntrica. Mas que lentamente ...
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