Visualizando mês julho, 2010
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1 julho 2010 at 23 : 01 PM
Defensoria Pública do Tocantins é pioneira na adesão à A3P
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta quarta-feira (30/06), em Brasília, o termo de adesão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A defensoria tocantinense é a primeira a aderir à agenda, entre suas congêneres nas 27 Unidades da Federação. "Com a adesão, a ...
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1 julho 2010 at 23 : 14 PM
STF confirma a criação de parque nacional no Amazonas
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar a legalidade do decreto do presidente da República de 05/06/2008, que cria o Parque Nacional Mapinguari nos municípios de Canutama e Lábrea, no estado do Amazonas. Proprietários de imóveis rurais nos limites da unidade de conservação alegaram ausência de projeto ...
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1 julho 2010 at 23 : 26 PM
MPF denuncia ex-prefeito por descaso com lixão
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (RJ) denunciou à Justiça o ex-prefeito Gothardo Lopes Neto (2005-2008) por descumprir, por duas vezes, um termo de ajustamento de conduta que obrigava a prefeitura a implementar medidas emergenciais para tratar o chorume gerado no lixão local ou encaminhá-lo para uma estação de tratamento licenciada. ...
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1 julho 2010 at 23 : 44 PM
Incra normatiza processo para regular áreas quilombolas
O Incra (Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (30/06), norma que estabelece os procedimentos administrativos para a edição de decreto de interesse social das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. A Norma de Execução Conjunta nº 03, também, fixa as ...
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