Visualizando mês agosto, 2010
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1 agosto 2010 at 21 : 49 PM
ONG processa empresa por abate ilegal de 280 mil tubarões
O IJA (Instituto Justiça Ambiental) ajuizou uma ação civil pública perante a Justiça Federal de Belém (PA), com base em fiscalizações e autos de infração do IBAMA/PA. O IJA busca indenização pelos danos ambientais irreversíveis e incontáveis causados pela captura ilegal de 25 toneladas de barbatanas e bexigas natatórias, número que ...
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1 agosto 2010 at 21 : 35 PM
Justiça suspende a liberação de milho transgênico da Bayer
De acordo com uma decisão da Justiça Federal do Paraná, a Bayer deve deixar de comercializar o milho transgênico Liberty Link em todo o país, pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial. A sentença também anula a autorização da liberação especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos ...
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1 agosto 2010 at 20 : 02 PM
Brasil converte dívida externa em fundo de proteção de biomas
O Brasil vai assinar em breve um contrato com os Estados Unidos para converter uma dívida de US$ 23 milhões em um fundo de proteção dos biomas brasileiros. Segundo a ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o acordo já foi concluído e recebeu autorização do Ministério da Fazenda. Izabella Teixeira disse que o fundo de proteção deve destinar ...
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1 agosto 2010 at 19 : 53 PM
Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP já tem presidente
A Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo) acaba de formatar a sua base, tendo novamente como presidente, o advogado Carlos Alberto Maluf Sanseverino, que já presidiu a Comissão em dois mandatos anteriores. O cargo de 1º vice-presidente tem como responsável o professor de Direito, Celso Antônio Pacheco ...
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1 agosto 2010 at 19 : 46 PM
Negligência inescusável
Artigo de José Renato Nalini. O artigo 225 da Constituição da República impõe a todos – Poder Público e sociedade – o dever de preservar a natureza. Isso porque a sua manutenção hígida é essencial a assegurar saudável qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. Lamentavelmente, entre a dicção constitucional, – considerada em ...
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