BIBLIOTECA

Aqui você  encontra uma seleção do material já publicado no Observatório Eco, sobre carreira, legislação e direito ambiental organizados pelos principais temas para agilizar sua pesquisa. 

 Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro

Artigo do professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Advocacia Ambiental          

Mercado exige mais do advogado ambientalista

Advocacia ambiental é um mercado promissor

Advogado ambiental moderno deve ser um mediador

Desafios da advocacia ambiental no Brasil

Resíduos Sólidos

Lei 12.305/2010 instituti a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404/2010 regulamenta a lei de Resíduos Sólidos 

Entrevista: Novas regras  sobre resíduos sólidos exigem cautela

Mudanças Climáticas

Lei municipal da cidade de São Paulo 14.933/2009 institui a política municipal de combate às mudanças climáticas

Lei estadual de São Paulo 13.798/2009 institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas

Decreto estadual  paulista 55.947/2010 regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas

Lei 12.187/2009 cria a Política Nacional de Mudança do Clima

Lei 12.114/2009 que institui o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas

Decreto 7.343/2010 regulamenta a lei 12.114/2009 que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas

Decreto 7.390/2010 que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas

Lei municipal da cidade do Rio de Janeiro nº 5.248/2001 institui a Política Municipal sobre a Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável  

Veja  os projetos sobre questões climáticas do Senado

Entrevista: Justiça brasileira avança no debate sobre o clima