BP pode ser indiciada por acidente no Golfo
Da Redação em 29 dezembro, 2011
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Os promotores americanos preparam o que deve ser o primeiro indiciamento contra funcionários da empresa britânica de petróleo BP, por causa da explosão da plataforma Deepwater Horizon, que aconteceu em 20 de abril de 2010, matou 11 trabalhadores e causou o pior derramamento de petróleo no mar da história dos Estados Unidos, segundo o portal SWJ.
De acordo com fontes não reveladas, as investigações conduzidas pelos promotores estão centradas em vários engenheiros de Houston, Texas, e pelo menos um de seus supervisores na petrolífera britânica, mas a abrangência total da investigação ainda não é conhecida. Os promotores garantem que os empregados podem ter divulgado informações falsas às autoridades de regulamentação sobre os riscos associados ao Golfo do México bem depois de a perfuração começar, dizem as pessoas.
As acusações de delito grave – que podem ser divulgadas no início de 2012 se forem mesmo apresentadas à justiça – podem envolver a inclusão de informações falsas em documentos federais, disseram as pessoas. A pena para esse delito pode ser de até cinco anos de cadeia mais multa.
O Departamento de Justiça – o Ministério da Justiça dos EUA – ainda pode decidir não indiciar os indivíduos, disseram fontes familiarizadas com o processo. Não é raro que promotores usem ameaças de processos para pressionar pessoas a cooperarem com as investigações.
Multas
De acordo com o portal, especialistas em Direito dizem que a própria BP deve enfrentar mais processos criminais, inclusive de violação de uma lei contra a poluição de águas; a empresa já apresentou recurso contra o que pode chegar a US$ 36,6 milhões em multas de agências reguladoras americanas por violações de segurança. O tamanho da multa ainda não foi definido.
Um porta-voz da BP, Daren Beaudo, não quis comentar os possíveis processos contra empregados da empresa. A BP informou que acredita que o acidente foi causado por uma combinação de eventos envolvendo várias partes, não apenas a petrolífera britânica. O porta-voz do Departamento de Justiça também não quis comentar.
Uma força-tarefa federal sediada em Nova Orleans passou os últimos 18 meses investigando o acidente de abril de 2010. Os promotores avaliaram ilhares de documentos e tomaram dezenas de depoimentos, inclusive perante um júri, segundo pessoas a par das investigações.
Os promotores analisaram recentemente uma medida de segurança importante na perfuração em águas profundas: a diferença entre a pressão mínima que deve ser exercida pela broca para impedir que o poço exploda, e quanta pressão é necessária para rachar uma formação rochosa que comporte petróleo e gás. Quanto menor a margem entre as duas medidas, mais difícil fica controlar o poço.
Perfuração segura
As autoridades federais não definem qual é a margem considerada segura, mas as empresas são obrigadas a identificá-la em seus pedidos de licença para perfurar. Quando uma empresa não tem como manter a margem de segurança, deve suspender a perfuração e remediar o problema imediatamente.
Um dos questionamentos dos promotores é se a informação compilada durante a perfuração que ajudou a determinar a margem de segurança na situação da Deepwater Horizon foi informada corretamente na revisão do pedido de licença, que tem que ser aprovado pelas autoridades federais de regulamentação do setor petrolífero, disseram fontes a par da investigação. Com informações do portal WSJ.
