Brasil precisa resolver a questão indígena, diz procuradora

em 30 novembro, 2010


A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, participou do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizado em Campo Grande (Mato Grosso do Sul).

Deborah Duprat é a coordenadora da 6ª CCR, que trata de assuntos relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas. O encontro foi realizado em Mato Grosso do Sul por ser o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil (cerca de 70 mil índios) e que concentra, atualmente, os maiores problemas sociais e conflitos de demarcação de terras.

Em entrevista concedida à assessoria de comunicação do MPF local, a vice-procuradora-geral da República afirma que o problema das comunidades indígenas está intimamente ligado à insuficiência de terras e enfatiza que a situação em Dourados, além de indigna, é a maior tragédia mundial conhecida na questão indígena. Na opinião da entrevistada, o Judiciário não compreende a questão indígena. Veja a seguir trechos da entrevista.

 

MPF/MS: Qual é o principal problema enfrentado pelos indígenas em Mato Grosso do Sul?

Deborah Duprat: O cerne da questão certamente é a identificação e demarcação de terras. Como vai se fazer em relação a produtores rurais é uma outra questão. Agora que tem que se enfrentar a questão indígena, não resta dúvida. Não adianta supor que esse conflito se resolverá deixando a demarcação em suspenso, como está se pretendendo fazer por meio de recurso à Justiça, por meio de inviabilização da atividade da Funai. Ele poderá ficar suspenso, mas não será resolvido.

Inclusive, a própria questão dos suicídios, que durante algum tempo se supôs que fosse um traço cultural daquele grupo, hoje há fortes indícios de que essa questão está associada à insuficiência de terras. A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo.

Essa reserva foi estabelecida no início do século passado com o propósito do confinamento mesmo, onde os índios deviam ser confinados até estarem prontos a integrar esta sociedade de grande formato. Esta era a concepção das reservas, não era uma opção de criar um espaço territorial digno. A reserva de Dourados é a coisa mais indigna que existe.

MPF/MS: Um problema levantado pelos antropólogos é que as reservas não respeitaram a divisão entre os grupos indígenas.

Deborah Duprat: A política dessa época, não só aqui em Mato Grosso do Sul, mas o próprio Parque Nacional do Xingu é um exemplo disso, ela não tinha a preocupação de respeitar essa diversidade étnica, o modo de vida desses povos. Era uma solução para o governo enfrentar a questão indígena: confinar para que eles ficassem ali e não se misturassem à sociedade enquanto não fossem emancipados.

MPF/MS: O que a senhora pensa sobre uma opinião corrente de que não adianta dar terra para os índios se eles não vão utilizá-la para a produção agrícola.

Deborah Duprat: Essa é uma visão absolutamente racista e que vem da época colonial. Basta lembrar que a escravidão negra teve por pressuposto essa indolência do índio, que não teria disposição para trabalhar. É uma visão preconceituosa e não corresponde à realidade dos fatos. Em Roraima (episódio da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol), onde esse discurso era recorrente, o maior rebanho de gado era dos índios. Dizer que os índios não são produtivos para o desenvolvimento nacional é um discurso racista e isso tem que ser assumido. Esse receio de perder terra para os índios é ignorar qualquer capacidade que eles tenham de contribuir para o que é coletivo.

E nisso também entra a relação diferenciada do índio com a terra, que não a vê como um meio de produção, mas se vê como parte dela.

Mas isso não significa também que ele, no modo como se relaciona com a terra, não possa gerar frutos para toda a coletividade, dentro da forma especial de cada grupo lidar com a terra.

MPF/MS: Como a senhora vê a intensidade da oposição à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, que é levantada até pelos poderes constituídos?

Deborah Duprat: Acho que há uma incompreensão geral desta questão no estado. O Judiciário talvez seja o poder mais carente de informações. Não digo o Judiciário local, mas o Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal estão muito distantes. Talvez se tivessem uma compreensão maior do que é o drama das populações indígenas aqui, não teriam essa resistência. Esse distanciamento, a pouca informação e a inexperiência na questão indígena formam um consórcio contrário à solução dessa questão no estado. É preciso um trabalho de esclarecimento junto a essas instâncias.

Acho que o Poder Executivo Federal, no longo tempo em que pude acompanhar a questão no Ministério da Justiça, tinha esse empenho de que os grupos de trabalho concluíssem a sua missão, até para se saber exatamente o tamanho do problema. Na verdade ainda não se sabe qual o tamanho do território que cabe aos índios, quais são os proprietários atingidos, se são grandes ou pequenos,o quanto isso compromete a questão territorial de Mato Grosso do Sul. Nós não temos nem esse diagnóstico, porque os trabalhos (de identificação de áreas indígenas) estavam inviabilizados.

MPF/MS: A senhora concorda com a criação de um fundo com dinheiro federal para indenizar os proprietários que fossem eventualmente atingidos pelas demarcações?

Deborah Duprat: Não tenho nenhum problema com uma solução que resolva a questão indígena. Acho que nós temos um problema jurídico que precisa ser analisado. Se ele vai ser resolvido por uma emenda constitucional, por um entendimento jurídico diferenciado, isso é outro lado. Acho que é preciso resolver a questão indígena. Esse é um compromisso que vem da Constituição Federal e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O desconhecimento da questão indígena no Judiciário é patente no caso do julgamento dos acusados pela morte do líder Marcos Veron, que foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo, buscando um júri mais imparcial. Chegando lá, a juíza do caso impediu que os indígenas se expressassem em guarani, porque eles haviam respondido a uma simples pergunta em Português.

Esse é o maior exemplo de incompreensão, porque falar a língua não é compartilhar uma linguagem, a mesma compreensão de mundo e códigos de conduta. Principalmente num ambiente absolutamente externo e incompreensível, como é o Judiciário e o tribunal do júri. Era preciso permitir que os índios tivessem ali algo que lhes é comum, familiar, que é a sua língua, num ambiente totalmente estranho.

MPF/MS: O Ministério Público Federal abandonou o júri e foi tachado de desrespeitoso com o Judiciário.

Deborah Duprat: Eu, como coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (que trata de índios e outras minorias no MPF), assim que soube do abandono da sessão, fiz questão de entrar em contato com os colegas para parabenizá-los pela atitude. Eu acho que era a coisa mais digna que eles tinham a fazer em favor dos índios lá presentes.

MPF/MS: Em MS, geralmente a questão indígena é tratada como uma questão policial ou então resolvida a bala. Dos diversos assassinatos de indígenas, até hoje ninguém foi julgado e condenado. Como a senhora vê a violência sofrida pelos índios em Mato Grosso do Sul.

Deborah Duprat: Isso é de extrema gravidade. Primeiro que não temos um diagnóstico da violência contra os índios: quantos índios estão presos, onde eles estão. Eu li em uma publicação que, só em Amambai, a população carcerária indígena chega a quase 40%. Esse é um lado. O outro é a impunidade dos agressores. Esse é um quadro que diz muito a respeito do Judiciário local, tanto federal quanto estadual. Então, há um concurso de fatores, sendo que o principal deles é esta visão de que quem age contra indígenas não deva ser punido.

MPF/MS: Há também um discurso de que os índios invadem propriedades particulares e que o MPF apoia as invasões.

Deborah Duprat: Os índios em MS estão num processo de recuperação de suas terras. Há estudos muito antigos que mostram que o processo de estar de posse de seu território sempre teve este componente, de procurar ingressar no território reivindicado. Não é uma característica só dos índios de Mato Grosso do Sul, processo similar aconteceu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, na região sudeste. É um processo de recuperação territorial. O MPF não defende invasões de terras, mas reconhece como legítimo que, de alguma forma, os índios procurem, diante da inércia do Estado, tomar alguma atitude de recuperação de seu território. O que o Ministério Público Federal faz é provocar os órgãos estatais para que ponham fim a essa situação de precariedade que vivem os índios daqui.

 

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.)

 

Assuntos relacionados

Tribunais de Contas se comprometem com a proteção do meio ambiente
Empresas não querem aparecer na mídia como poluidoras
Atuação da Funai no licenciamento em terras indígenas
Tribunal revê saída dos índios de fazenda em Mato Grosso
Governo Federal lança ofensiva para combater a pesca ilegal no País



Deixe um comentário

  • taking when you don't need it
  • taking and at same time
  • is a dangerous drug
  • volleyball
  • zayAflamak
  • in children
  • can i just stop taking
  • statdose prescribing information
  • drug interactions
  • drug interaction
  • can used abscessed tooth
  • drug interactions
  • side effects acid reflux
  • 1 gram dosage
  • unguent prospect
  • 5-htp
  • symptoms of pregnancy while on
  • for nails
  • for gastroparesis
  • can cure chlamydia
  • can you stop taking
  • use in hospitals
  • para que sirve la 60 mg
  • can cream cure toenail fungus
  • pastillas plus
  • hyperemesis gravidarum
  • dosage for colitis
  • lyrics
  • prostatitis
  • hallucinations caused
  • finger joint pain
  • taper down
  • progress pictures
  • for anxiety symptoms
  • gel nuspojave
  • stopping pregnant
  • can i take after taking
  • thyroid hormone
  • photosensitivity
  • effetto cefalosporine alcool
  • works immediately
  • past expiration date
  • google
  • swelling feet
  • hct 32-25 mg
  • plus 32 25 side effects
  • end trip
  • bleeding
  • taking smoking weed
  • bula 20
  • chewable dosage
  • buy cold
  • causes neuropathy
  • blisters
  • pastile
  • acne reviews
  • is it possible to overdose on
  • jak dziala w zelu
  • efectos secundarios del plus
  • treatment dementia
  • quoi sert
  • took 2
  • should you take in the morning or night
  • mpf ingredients
  • ttp blood disorder
  • take morning or night
  • recommended dose anxiety
  • order canada
  • hair loss before and after
  • difference
  • dosage 4 year old
  • bipolar 2
  • in children with autism
  • pastillas abortivas ecuador
  • extra 25 mg beipackzettel
  • 10mg vs 20mg
  • can i take vitamin k with
  • e
  • stent thrombosis
  • and high potassium levels
  • d appetite
  • for bipolar ii
  • side effects
  • que es el
  • 10 years
  • allergy treatment
  • 42 count lowest price
  • et maux d'estomac
  • tremors while taking
  • can i take 2 a day
  • septic tank motor
  • precio farmacias guadalajara
  • medication
  • how long do you take for uti
  • getting off with prozac
  • for under 2
  • que es el y como funciona
  • how does help with bipolar
  • 5 mg drowsy
  • purchase
  • interactions other drugs
  • drug company
  • 10 nausea
  • klonopin
  • ukraine
  • d
  • can you take tramadol
  • usage
  • contraindications phentermine
  • hydrophilic
  • photophobia
  • mr hong kong
  • add
  • images
  • epocrates online
  • armour thyroid dosage compared
  • for male pattern baldness
  • dosering efter kur
  • can you get microdermabrasion while on
  • can take benadryl
  • side effects of capsules
  • positive reviews
  • does interact with alcohol
  • clenbuterol stack
  • converting iv to oral
  • take food
  • high blood pressure
  • dairy
  • leukemia
  • odblokowanie meta
  • dosage dbol
  • how to take for best results
  • fatty liver
  • taking for 3 years
  • difference between kapidex
  • category pregnancy
  • kidney disease
  • getting brazil
  • para que es
  • sr 12h
  • 8764447590
  • and side effects
  • lab tests therapy
  • on cycle gyno
  • y sexo
  • can cause cough
  • side effects weight gain or loss
  • treating lyme
  • first herpes outbreak
  • para que sirve el 80 mg
  • effetto metronidazolo
  • and blood pressure medication
  • generic canada
  • depersonalization
  • detoxification
  • jordan
  • pediatrico para que sirve
  • off label use
  • tendon pain
  • prescription assistance program
  • pain medication can taken
  • checking levels
  • taken during pregnancy
  • 10 weeks
  • expired
  • do you need to take everyday
  • central sleep apnea
  • 2mg
  • efectos secundarios a largo plazo
  • withdrawal symptoms
  • female uk side effects
  • drinking alcohol after taking
  • is better than t\/gel
  • fever blisters
  • co q10
  • can you take sudafed pe with
  • side effects 4 mg
  • children eczema
  • side effects nose bleeds
  • d and pregnancy category
  • e infartuati
  • interactions
  • does works
  • sa caps 100mg
  • class
  • taking warts
  • should i take for food poisoning
  • weaning schedule
  • cycle after
  • 25 mcg cost
  • uso de na gravidez
  • 200mg dose
  • can you take tylenol pregnant
  • uses medication
  • en de bijwerkingen
  • how long does it last
  • used uti
  • gel beograd
  • steroid effects
  • AYurup nedir
  • available forms
  • manufacturer
  • quickly does work
  • cancer rats
  • for small pimples
  • side effects vertigo
  • reactions babies
  • - problemy z wytryskiem
  • ryanair
  • how often can you take 8 mg
  • interaction of with alcohol
  • free
  • vendo chile
  • male thrush
  • cream
  • cost injection
  • capsules vs tablets
  • 75 mg solucion inyectable
  • and interactions
  • by pfizer
  • can you take nyquil together
  • generic release date
  • bladder infection
  • 2000 mg
  • problems recalls
  • overdose signs
  • side effects on women taking
  • side effects duration
  • kapsula
  • stock ticker
  • solution merck
  • and xanax together
  • para que sirve el medicamento
  • agitation
  • long term side effects
  • en ligne belgique
  • buying jamaica
  • immediate effects
  • y embarazo
  • therapeutic level dvt
  • pedisan once preis
  • severe stomach pain
  • baclofen withdrawal
  • side effects nausea
  • ci 55 sale
  • qu'est ce que le
  • lower back pain
  • gallbladder problems
  • e borsite
  • can i eat grapefruit while taking
  • month 3 results
  • 5 effets indAsirables
  • compatible normal saline
  • outros
  • hand tremors
  • acetaminophen interactions
  • intracerebral hemorrhage
  • weight loss
  • or for babies
  • plus
  • and interaction
  • does cause erectile dysfunction
  • anger issues
  • xr
  • maintena
  • xr dose
  • can drink alcohol
  • w leczeniu tocznia
  • can taken during pregnancy
  • generic side effects
  • hydrochloride
  • raise blood sugar
  • by 2 chainz
  • 23 patient assistance program
  • class action lawsuit against
  • ok take while pregnant
  • reviews bipolar disorder
  • 30 mg cpep
  • alternatives
  • does cover gram negative rods
  • only 5 days
  • co 80\/ 12.5 fiyatA
  • 500 mg uses
  • side effects blood in urine
  • safe dosage
  • can you take everyday
  • and alcohol abuse
  • sharp
  • can you take
  • for fever
  • hidroxizina 10 mg para que sirve
  • what if i can't afford
  • side effects hd 800 mg
  • usar 1 mes
  • comprar generico contrareembolso
  • 350 mg
  • guidelines
  • when to bd 5-9
  • e coli
  • generic
  • ssri interaction
  • billig
  • 20mg
  • pharmacokinetics
  • rebound symptoms
  • tums while pregnant
  • auxiliary labels
  • interaction
  • comprar generico por internet
  • inactive ingredients
  • drug insert
  • or which one safer
  • lowest dose available
  • how long to take
  • side effects plus 80 mg
  • d information
  • is a serotonin antagonist
  • for a dog
  • 10 mg coupons
  • is it bad to take everyday
  • drug recall
  • 3 times a day
  • hair loss results pictures
  • postpartum edema
  • and nursing
  • and nebulizer
  • and fragile x syndrome
  • doesn't work anymore
  • informacion espanol
  • free trial voucher
  • onde comprar o
  • side effects heartburn
  • or
  • experience report
  • settlement lawsuit
  • para que sirve la pastilla
  • how soon does start working
  • shot side effects
  • how does it works
  • stomach upset
  • green m&m meaning
  • taking and
  • 3 semanas
  • young men
  • paediatric drops side effects
  • fr
  • long till can drink after taking
  • y los dientes
  • bulex isofast c 35 e
  • 5203695986
  • extreme hunger
  • class action lawsuit
  • bleeding
  • many days should take d
  • vs anxiety
  • thuoc 100mg
  • what looks like
  • watermelon rind recipe
  • nausea diarrhea
  • often can you take nausea
  • 500 mg effets secondaires
  • ds used for std
  • for chest infection
  • in postpartum hemorrhage
  • labs
  • white discharge
  • overdose amount
  • nedir
  • buy no prescription
  • l-glutathione
  • tabletki opinie
  • and
  • symptoms
  • can i take e allegra d
  • will make you gain weight
  • tablets and alcohol
  • taking for hot flashes
  • long does stay your system
  • how long can a person take
  • hfa use
  • low dose for migraines
  • hct nsaids
  • emulgel 1 100g opinie
  • klonopin
  • e insufficienza renale
  • inflammatory bowel disease study
  • side effects heartburn
  • d
  • dry mouth
  • high
  • contraindicated asthma
  • phentermine taken
  • muscle pain cause
  • after expiration
  • taking during pregnancy
  • head head study
  • mode d'action
  • too much d 24 hour
  • can you take with
  • allergy penicillin