Cassinos podem ser permitidos na Amazônia e no Pantanal
Da Redação em 16 fevereiro, 2011
Tuite
A exploração de cassinos poderá ser permitida em hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. É o que propõe projeto de lei apresentado no início deste ano e que está aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve se reunir na próxima quarta-feira (23/02).
A autorização engloba os estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
Segundo o autor da proposta, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o objetivo é dotar essas regiões de mecanismos capazes de promover o desenvolvimento e minimizar as desigualdades sociais.
“O funcionamento dos cassinos é fator de desenvolvimento em qualquer parte do mundo e a autorização de funcionamento na região pretendida reveste-se de maior importância à medida que também é um mecanismo de estímulo ao grande potencial da região, que é ecoturismo”, assinala o senador por Roraima.
Ele explica ainda que o fluxo de turistas terá como ênfase a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, promovendo, por outro lado, geração de empregos.
Após análise da CCJ, a proposta será examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em seguida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Turistas
Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tramita outro projeto de lei apresentado por Mozarildo que é, segundo a assessoria do parlamentar, um complemento ao que permite a exploração de cassinos na Região Amazônica e no Pantanal. A proposta (PLS 13/11) dispensa o visto de turistas estrangeiros para as visitas a essas regiões, desde que a viagem seja de até 15 dias.
Na justificativa, Mozarildo explica que o objetivo é incrementar o fluxo turístico nos estados dessas duas regiões.
“A exigência de visto, muitas vezes, é considerada um obstáculo para os potenciais turistas que buscam alternativas em outros países para o turismo ecológico” argumenta Mozarildo.
O projeto está na CRE, com prazo para recebimento de emendas encerrado nesta quarta-feira (16/02). Em seguida, será designado um relator na comissão.
Jogos de azar
Os cassinos foram proibidos no Brasil em 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra (Decreto-lei 9.215/46), sob o argumento de que os jogos de azar atentavam contra os princípios morais.
A atividade de exploração desses jogos vinha desde o Império, mas foi proibida em 1917. A proibição foi suspensa em 1934, pelo presidente Getúlio Vargas, e restabelecida por Dutra em 1946. Nesse período em que os jogos de azar estiveram liberados, multiplicaram-se os cassinos no país.
Atualmente, apostas em jogos só podem ser feitas no âmbito das loterias oficiais. No entanto, os navios que possuem cassinos podem aportar no Brasil, e seus passageiros, quando fora das águas territoriais, podem jogar. Com informações da Agência Senado.
Eduardo Basílio, 1 ano atrás
Boa iniciativa do senador Mozarildo. O turismo é sem dúvida a maior riqueza desses territórios, e talvez a menos agressiva ao meio ambiente. A questão é que menos de dez por cento dos turistas do mundo gostam de fazer turismo no “meio do mato”. Resultado, muitos projetos não vingam por falta de fluxo de clientes. Então deve-se criar atrativos para que os que não gostam de ir para dentro do mato literalmente possam visitar essas regiões, mesmo que com outros propósitos, mas que deixem ali os $$ fundamentais para sustentar a conservação destes locais. Cassinos geram muitos empregos principalmente, e impostos em todo o mundo. No Brasil, “a ilha” de prosperidade e evolução moral, quem pode cuidar do jogo é apenas o ilibado estado, zeloso de todos os cuidados com sua população. Difícil mesmo, é o governo abrir mão da exploração oficial monopolista desta fenomenal fonte de recursos. Dividir não é muito do feitio dos nossos governos, anda mais dinheiro farto.