Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Da Redação em 8 junho, 2011 Tuite

O XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente tem como tema, “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas” é realizado pela Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e acontece nos dias 03, 04 e 05 de agosto em São Paulo, no Anhembi (SP), nesta edição homenageia o jurista e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Dr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin.

Veja programação provisória

03/08/2011 – Quarta-Feira

19h00m – Abertura solene

19h15m – Apresentação

19h45m – Composição da mesa

Presenças do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, além de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.

20h00m – Hino nacional

20h05m – Fala das autoridades + Palestra da Ministra do Meio Ambiente

20h45m – Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin

21h00m – Apresentação

21h30m – Homenagem de despedida ao Presidente da Abrampa, Jarbas Soares Júnior

21h45m – Coquetel

04/08/2011 – Quinta-Feira

08h00m – Entrega de material e credenciamento

09h00m – Palestra “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global” – Marina Silva

10h00m – Intervalo

10h15m – PAINEL  I

Coordenadora:  Sílvia Cappelli – Procuradora de Justiça MP-RS

- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência – SBPC – Antonio Donato Nobre

- Tema a definir – Jean Metzger – USP

- Tema a definir – Ricardo Ribeiro Rodrigues – UNICAMP

- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental – Raul Silva Teles do Valle – ISA

12h00m – Intervalo para almoço

13h30m –Palestra “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário” – Professora Sonia Felipe – UFSC

14h30m – PAINEL II – Mesa de debates: A questão animal na sociedade contemporânea

Moderador: Fernando Laerte Levai – MP/SP

- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna – Deputado Estadual Feliciano Filho (SP)

- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA – Vincent Kurt Lo

- A fauna na recuperação das áreas degradadas – Prof. Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP

- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal – Heron José Gordilho – MP/BA

16h0m – Intervalo

16h15m –PAINEL III

Coordenador: Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do STJ

- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível? – Prof. Marcelo Pereira de Souza FFCLRP/USP

- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência – Ney Bello Filho – Juiz Federal

- Ocupação do solo e qualidade de vida – Magda Abelardo Lombardi

18h150m – Palestra: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente” – Antonio Vercher Nogueira

05/08/2011 – Sexta-Feira

09h00m – “Atuações e decisões éticas” – Desembargador José Renato Nalini (TJ-SP)

10h00m – Intervalo

10h15m –PAINEL IV

Coordenador: Ministro Gilson Dipp – STJ

- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco – Luciana Espinheira da Costa Khoury – MP/BA

- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC – Fernando Barreto Junior – MP/MA

- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental – Desembargador  Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP 

- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica – Eladio Lecey – ENM

12h00m – Intervalo para almoço

13h30m – PAINEL V

Coordenação: João Grandino Rodas – Reitor da USP

- O papel do Ministério do Meio Ambiente na Preservação da Biodiversidade Brasileira – Bráulio Dias – MMA

- Como a Ásia está defendendo suas florestas

- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade

-  A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa

- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF

15h00m – Intervalo

15h15m – PAINEL VI

Coordenador: Nelson Bugalho – CETESB

– Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade – Dráuzio Barreto – Procurador de Justiça e Secretário Municipal de Limpeza Urbana

- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas – Eduardo Coral Viegas – MP/RS

- Logística Reversa

- Aspectos relevantes da Lei nº 12305/10 – Cristina Godoy – MP/SP

- Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Silvano Silvério – MMA

17h00m – Intervalo

17h15m – Homenagem aos defensores das florestas brasileiras: Dep. Paulo Teixeira e Dep. Cândido Vacarezza

17h15m – Palestra de encerramento: O direito ambiental das florestas – Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – STJ

22h00m – Congraçamento

Programação Paralela

Dia 03/08/11 – 10h00:

Reunião do CONCAUMA

Dia 03/08/11 – 14h00:

Assembleia Geral Extraordinária da Abrampa

Dia 04/08/11 – 10h00:

Oficina de trabalho – Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas

Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS  e José Ismael Lutti – MP/SP

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