COP 10: acordo para combater a biopirataria e proteger a Natureza
Da Redação em 30 outubro, 2010
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Após duas semanas de negociação na COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica), mais de 190 países aprovaram, nesta sexta-feira (29/10), em Nagoya (Japão), um novo acordo internacional para proteção e uso dos recursos da biodiversidade do planeta.
Os negociadores aprovaram um novo plano de metas para reduzir a perda de biodiversidade no mundo até 2020. O plano inclui metas para ecossistemas terrestres, marinhos e um compromisso específico para florestas, com compromisso de reduzir pela metade o desmatamento até 2020.
O novo conjunto de regras aprovado na COP-10 também inclui um protocolo para regulamentar o acesso e uso da biodiversidade, o chamado ABS (sigla do inglês Access and Benefit-Sharing – Acesso e Repartição de Benefícios, na tradução livre), que era um dos grandes nós da negociação em Nagoya.
O acordo pretende coibir a biopirataria e garantir o repasse de recursos para países “donos” de biodiversidade e até para comunidades que detêm conhecimento tradicional sobre recursos da floresta utilizados pela indústria farmacêutica, por exemplo.
Avaliação
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os resultados da conferência são “muito positivos” e podem influenciar o sucesso da negociação da ONU sobre mudanças climáticas, no fim de novembro em Cancún, no México.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados. Agora, precisamos trabalhar duro pela implementação das decisões”, disse a ministra. Ela acredita que os resultados de Nagoya mostram que é possível chegar a um acordo internacional satisfatório na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para novembro, em Cancún.
Segundo a ministra, o próximo passo, em relação à COP-10, é elaborar versões nacionais para as metas de conservação e detalhar como o Brasil irá se comprometer com a biodiversidade até 2020. De acordo com a ministra, o combate ao desmatamento no Cerrado será um dos grandes desafios.
Já as novas regras internacionais sobre acesso e uso de recursos da biodiversidade deverão complementar e estimular a implementação da legislação nacional sobre o tema, segundo Izabella Teixeira. Atualmente, a questão é regulada por uma medida provisória.
WWF
A Rede WWF acolheu bem a adoção desse novo plano de 10 anos para resgatar a biodiversidade. Na avaliação Jim Leape, diretor-geral da Rede WWF, “os ministros trabalharam arduamente nos últimos três dias para estruturar esse acordo. Esperamos que seu espírito e determinação se ampliem para outros espaços de discussão, inclusive para as reuniões de negociações climáticas que acontecerão em breve em Cancun”, comentou
Segundo Leape, “o novo acordo reafirma a necessidade fundamental de se conservar a natureza por que ela é a própria base da nossa economia e da nossa sociedade. Os governos enviaram uma mensagem vigorosa afirmando que, na política internacional, há lugar para a proteção da saúde do planeta e que os países estão prontos a unir esforços para salvar a vida na Terra”.
No mesmo sentido, a opinião da secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, “conseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade política por parte dos países para a conservação da biodiversidade”. “Esperávamos mais em algumas metas ou decisões, mas agora, o mais importante é que os países façam a sua parte do acordo, conforme combinado, até 2020”, completou.
Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. “O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos”, afirmou Maretti. “O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo”, disse Maretti.
Críticas
Para a ONG Greenpeace, a COP – 10 embora tenha fechado um acordo de combate à biopirataria, sobre uma divisão mais justa dos benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos, fracassou no principal: metas ambiciosas de conservação da biodiversidade marinha e terrestre.
Essa falha é antiga na avaliação da ONG. Frente à impossibilidade de cumprir as metas mundiais anteriores, estabelecidas em 2002 e com validade de dez anos, a Convenção cria um novo plano decenal, o Protocolo de Nagoya, com metas muito semelhantes às anteriores. Até 2020, 10% de áreas marinhas protegidas e 17% de áreas terrestres, aumento de apenas 2% frente ao que já há hoje no mundo.
“É muito pouco”, garante Paulo Adário, diretor do Greenpeace. “Reivindicamos, até 2020, 40% de áreas marinhas conservadas, além da criação de uma rede global de áreas terrestres protegidas e o desmatamento zero para a Amazônia, uma das mais ricas fontes de recursos naturais do mundo”, diz.
Idealizado pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, 2010 termina sem o cumprimento da meta de zerar a perda da biodiversidade em áreas de alto valor de conservação. “Agora eles querem mais dez anos para tentar novamente. Ficamos menos ambiciosos”, critica Paulo Adário. Com informações de várias agências.
