Defensoria questiona plantação de eucaliptos em SP
Da Redação em 2 outubro, 2009
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Defensoria Pública do Estado em Taubaté (SP) ajuizou, no final de setembro, uma ação civil pública para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos no município de Piquete, no Vale do Paraíba. De acordo com a ação, é necessário a realização de estudos de impacto ambiental e audiências públicas, que avaliem a expansão da monocultura de eucaliptos na região.
A ação também busca impedir a utilização de potente herbicida no plantio e conservação de mudas de eucalipto, responsabilizando a Nobrecel SA Celulose e Papel e a Monsanto do Brasil pela contaminação de pessoas e do meio ambiente.
Segundo o Defensor Público Wagner Giron de La Torre, que propôs a ação após denúncia de movimentos sociais de preservação do meio ambiente, a Nobrecel utiliza o herbicida Scout-NA, fabricado pela Monsanto, desde novembro de 2004 na região. Há relatos de diversas pessoas, incluindo ex-trabalhadores da empresa, afetadas pelo herbicida, produto à base de glifosato (componente químico altamente nocivo). Os problemas vão desde a diminuição dos glóbulos brancos, tonturas, náuseas, desmaios, perda de visão até o enrijecimento dos membros.
Além dos danos à saúde de pessoas, todo o ecossistema da região foi contaminado após a utilização do herbicida. Com a contaminação da água e de nascentes, criação de peixes, porcos e bois de pequenos proprietários rurais, que fazem divisa com fazendas de eucaliptos, foi afetada. Moradores denunciam ainda que a utilização dos produtos químicos provocou a morte de várias espécies de pássaros silvestres, de anfíbios e de insetos, e também de centenas de árvores frutíferas.
A ação pede a condenação da Nobrecel e Monsanto a indenizarem por danos morais, no valor de 500 salários mínimos, cada vítima que foi lesada pelos herbicidas. Também requer que as empresas paguem, cada uma, o valor equivalente a 5 mil salários mínimos pelos danos ambientais causados, valor que deverá ser depositado em um fundo municipal para ser aplicado na recomposição ambiental no próprio município de Piquete.
Além do pedido de indenização, a ação busca a condenação do Estado de São Paulo e Prefeitura de Piquete na fiscalização da expansão da monocultura do eucalipto na região e que futuras licenças ambientais sejam condicionadas a realização do Estudo de Impacto Ambiental pelas empresas.
Casos semelhantes
Em março de 2008, a Defensoria em Taubaté obteve decisão judicial, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para suspender liminarmente plantios e replantios de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga, também no Vale do Paraíba.
Em novembro de 2007, a Defensoria propôs ação civil pública contra expansão da monocultura de eucaliptos geneticamente modificados pelas empresas Votorantim e Suzano na mesma cidade, que estavam causando graves danos ambientais e êxodo rural. Constava da ação que rios e nascentes da região secaram, animais e pessoas carentes foram contaminados por agrotóxicos e diversos trabalhadores rurais ficaram desempregados.
A ação foi resultado de um ano de estudo em conjunto com ambientalistas e atendimento à população carente da cidade e foi proposta contra as empresas VCP-Votorantim Celulose e Papel e Suzano Papel e Celulose, que são proprietárias das fazendas de eucaliptos, e contra a prefeitura de São Luiz de Paraitinga e o Estado, que têm o dever constitucional de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas ambientais.
De acordo com o defensor público Wagner Giron, que assinou a ação “o plantio de eucaliptos, iniciado na década de 70, já chega a 20% do município e estava sendo expandido sem a realização de um estudo de impacto ambiental”.
A decisão foi proferida pelo desembargador Samuel Júnior, da 1ª Câmara de Direito Ambiental no recurso de agravo de instrumento, contra decisão do juiz de São Luiz do Paraitinga, que indeferia a liminar. Com informações da DPE.





Luciano Lisbao Junior, 2 anos atrás
Aonde chegamos gente!
Qual é a real comprovação dos problemas causados pelo herbicida (Scout) aplicado?
Fala-se contaminação de recursos hídricos. Pois, bem. Contaminou recursos hídricos. Qual, quando, onde?
Quem fez a análise? Laboratório credenciado? Qual foi o resultado da contaminação? Qual o limite legal (resolução conama). Há a ART do responsável pelo laudo técnico´…
Com certeza nada disso houve. Se houvesse, haveria ainda a contra prova. Pelo que conheço do produto, é inativado no solo, pois é adsorvido pelos colóides do solo (argilo e MO). Transforma-se em MPA, produto de baixissima toxicicidade.
Entendo que é mais um ato preconceituoso contra a atividade florestal no Brasil.
Que pena!
Luciano
Gabriel Luz Nunes Júnior, 4 mêss atrás
Minha família tem uma propriedade na cidade de Piquete – SP, que se encontra com aproximadamente 50% da área com plantio de Eucaliptos – sp, tonalizando 130ha de plantio. E os 91ha restantes ficaram de preservação permanente. É bom lembrar que antes era uma fazenda de leite e criação de bovinos que ocupava os 241has quase sem nenhuma preservação ambiental.
O cultivo do Eucalipto já esta no oitavo ano, e muito pelo contrario que dizem é perceptível o melhoramento do solo, e posso garantir e esta lá para provar que nossa água de excelente qualidade.
Nossa séde fica bem central a microbacia da propriedade, e lá temos aproximadamente mais de cem cabeças de aves no terreiro que nunca tivemos nenhuma ocorrência de qualquer intoxicação.
É muito triste o descaso com o dinheiro publico mal utilizado pela justiça em denuncias sem qualquer comprovação técnica. Culpar o produtor rural que produz divisas para o Pais; Culpar o produtor rural por utilizar produtos aprovados e recomendados pela Secretaria da Agricultura e a venda em muitas casas do ramo.
Que Pais é esse?
claudia, 3 mêss atrás
Eu que pergunto que pais é esse? Que acaba com tudo que vc viveu na infancia, transformando tudo em plantação de eucaliptos,Conde -Bahia agora é só eucalipto. Quero ver outras paissagens por lá!
Cadê os passaros e os macaquinhos.