Desenvolvimento predatório deteriora o planeta
Da Redação em 6 setembro, 2009
Tuite
“O desenvolvimento predatório, que está na base da cultura capitalista contemporânea, despreza questões vitais como a sobrevivência da própria espécie humana. Ao fazê-lo, deteriora as condições de vida no planeta e torna o futuro imprevisível. Ou por outra, perigosamente previsível”, afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia.
Em seu discurso, ele destacou a presença de Marina Silva, “voz ativa na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”. Falou ainda sobre a importância do Fundo Social do projeto Pré–sal do governo. Para Britto, o dinheiro do fundo, “se aprovado pelo Congresso, poderá ser aplicado em projetos de energia renovável e até na tecnologia cara e ainda em fase experimental de captura e armazenamento de carbono no fundo do mar”.
O crescimento econômico, o desenvolvimento social e a preservação ambiental fazem parte de uma mesma equação que pode ser perfeitamente equilibrada, segundo a senadora Marina Silva (PV-AC). “O crescimento econômico tem ocorrer na perspectiva do desenvolvimento sustentável que melhore a vida das pessoas, preserve as bases naturais e que, obviamente, contribua com o equilíbrio do planeta”, disse a senadora.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, considera a legislação ambiental atual exigente, mas necessária para que se consolidem as políticas públicas. Na opinião dela, é possível implementar o desenvolvimento sustentável com redução de desmatamento.
“O Amazonas é prova disso, com seus resultados de redução de desmatamento alcançados por meio de políticas públicas embasadas, sobretudo, na educação ambiental e no fomento às atividades produtivas sustentáveis”, ressaltou Nádia.
A secretária afirmou que espera ver, em breve, regulamentações jurídicas diversas na área ambiental. “É importante que os juristas que estão no evento tenham sensibilidade quanto à importância de regulamentarem temas tão importantes e que trarão, por exemplo, remuneração aos povos da floresta que já prestam serviços ambientais.”
A Conferência é promovida pela Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e terá como resultado a Carta de Manaus. O documento conterá os princípios que vão orientar as ações da OAB em defesa da Amazônia.
Na Conferência serão discutidos os aspectos jurídicos da questão ambiental, problemas relacionados aos efluentes industriais, abertura de estradas, desmatamentos, biopirataria e outras atividades nocivas à natureza.
