ENTREVISTAS
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Exigência ambiental deve acompanhar a evolução tecnológica
Na União Européia, para o empreendedor obter a licença ambiental de seu empreendimento deve planejar sua atividade considerando as melhores técnicas disponíveis ou MTDs, tradução da fórmula inglesa BAT (Best Available Technologies). Além disso, no curso da vigência da licença ambiental a Administração ambiental pode impor novas restrições ao ...
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Importância e aspectos ambientais do Geodireito
Em entrevista ao Observatório Eco, o advogado Luiz Antonio Ugeda Sanches, presidente do IGD (Instituto Geodireito), trata da interdisciplinaridade entre as Geociências e o Direito. Para o especialista, se o objetivo do Direito pode ser compreendido como o de fazer Justiça, por meio da aplicação da norma, e o da Geografia planejar e estudar o espaço, o ...
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O Estado falha na proteção dos animais, diz Nina Rosa
O Estado falha na proteção aos animais. “A maior parte do trabalho pelos animais de atribuição do Estado é realizada por organizações de defesa animal e por protetores independentes, sem nenhuma ajuda de custo”, de acordo com Nina Rosa Jacob, uma das mais importantes ativistas em defesa dos direitos dos animais no país, fundadora e presidente ...
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Chevron e os reflexos jurídicos do dano ambiental
Novembro de 2011 ficou marcado pelo acidente envolvendo a multinacional petroleira Chevron, no Brasil. Uma falha de perfuração na plataforma de exploração SEDCO 706 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, provocou o vazamento estimado de 3 mil barris de petróleo, o que determinou a cimentação do poço. Em decorrência ...
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Qual o melhor acordo climático para a Terra?
Após a última Reunião do Clima promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas), a COP 17, que aconteceu na África do Sul, o Protocolo de Quioto, instrumento que visa expandir os meios de mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa, ganhou uma sobrevida, a validade de sua extensão pelo período de alguns anos ainda não definido. Contudo, ...
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