ENTREVISTAS
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Uso sustentável das florestas através da concessão
A concessão florestal se destaca como o caminho adequado para fornecer ao mercado a madeira legalizada e extraída de fonte sustentável. Além de um instrumento legal eficiente para combater o desmatamento ilegal de áreas verdes. Em 2012 o governo federal pretende lançar o edital de concessões públicas em dez florestas nacionais, que reunidas somam ...
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Projeto Oásis, pagamento de serviços ambientais
A Represa Guarapiranga (SP) desde 2006 abriga o “Projeto Oásis”, pioneiro no Estado na preservação de mananciais e pagamento de serviços ambientais. Desenvolvido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o Projeto contribui para conservar diretamente 747,7 hectares de áreas naturais, 50,5 mil metros de rios e 101 nascentes na ...
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Surgem os impasses da lei de resíduos sólidos
Se por um lado, o Brasil tem muito para comemorar com o surgimento da lei 12.305/2010, que prevê a obrigação da sociedade e do governo de darem adequado tratamento aos resíduos sólidos, por outro, os contornos práticos desta árdua tarefa se mostram cada vez mais desafiantes. O cronograma para a implantação da lei segue o cumprimento de suas ...
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STF e a queima da palha de cana de açúcar
NO ESTADO DE SÃO PAULO, a lei estadual nº 10.547/2000 permite a prática da queima controlada da palha de cana de açúcar pelos agricultores. O uso do fogo para limpeza do solo, preparo do plantio e colheita da cana-de-açúcar e suas consequências é um dos pontos mais controvertidos e enfrentados pela Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP ...
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Advocacia-Geral da União amplia a atuação ambiental
A AGU (Advocacia-Geral da União) é idealizada na Constituição Federal brasileira de 1988, para organizar em uma única instituição a representação judicial e extrajudicial da União, além das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Poder Executivo. Passa a existir concretamente a partir de 1993. Entre as dezenas de ...
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