Evento sobre energias renováveis e tributos verdes
Da Redação em 13 outubro, 2011
Tuite
Com o objetivo de promover um profundo debate sobre os incentivos fiscais e econômicos que fomentem o uso da energia solar no Brasil, o Instituto VITAE CIVILIS – organização civil sem fins lucrativos que atua para a construção de uma sociedade sustentável, harmonizando o desenvolvimentohumano (econômico, cultural e social) e a preservação ambiental – realiza, no dia 26 de outubro de 2011, na capital paulista, o workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes”.
O VITAE CIVILIS está desenvolvendo um projeto para analisar as potencialidades do Direito Tributário brasileiro para fomentar a criação de incentivos tributários e econômicos visando promover o uso de energias renováveis, principalmente a energia solar térmica e fotovoltaica. Profissionais da área energética, empresários do segmento de painéis solares, ambientalistas, universidades que estão desenvolvendo pesquisa, representantes do governo, construtoras e administradores de condomínio, estarão juntos para encontrar alternativas para aumentar a velocidade de implantação de projetos neste segmento.
A programação destaca a participação de conceituados palestrantes (Fabrício Soler – Presidente da Comissão de Energia da OAB, Marcelo Manhães de Almeida – Presidente da Comissão de Urbanismo da OAB e José Ronaldo Kulb – CEO da Heliotek), que irão contribuir com conhecimentos específicos para o aperfeiçoamento da questão que norteia os incentivos à propagação do uso de energia solar. Tendo como dinâmica a troca de conhecimento e experiências, o evento envolveráo debateentre palestrantes e plateia, promovendo o diálogo sobre as energias renováveis entre os diversos setores da sociedade, com foco na energia solar, destacando os possíveis instrumentos tributários e econômicos que incentivam seu uso em residências, empresas, hospitais, creches, escolas, postos de saúde, hotéis, entre outros.
A troca de informações e as conclusões do workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes” irão fornecer subsídios jurídicos a movimentos sociais, fóruns, redes e organizações não governamentais sobre as potencialidades do Direito Tributário na consecução de metas ambientais.
Os interessados em participar deverão entrar em contato com Patrick J. Schindler (coordenador do evento), no telefone (11 3662-0158) ou por email (patrick@vitaecivilis.org.br). A participação é gratuita e as vagas limitadas. Horário do evento: das 8h às 13h. Local: Hotel Pergamon, R. Frei Caneca, 80 – Consolação São Paulo (SP).
