Fundo Clima lança linha de crédito para projetos ambientais
Da Redação em 14 fevereiro, 2012
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram, nesta segunda-feira (13/02), no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa.
“O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”, disse a ministra.
Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima – são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.
Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.
A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.
Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos – prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.
BNDES
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avaliou que as taxas reduzidas de juros vão viabilizar inovações tecnológicas que produzem maior eficiência energética. Coutinho explicou que uma das prioridades, nesta área, é a redução de emissões de gases poluentes por veículos. O Brasil já conta com um programa de redução gradativa de enxofre na composição de óleo diesel (Proconve), mas a expectativa é pela introdução de veículos elétricos, menos poluentes, mas ainda muito caros.
“Esses veículos têm, num primeiro momento, custo mais alto. Mas, quando você induz uma encomenda e produz em grande escala os custos caem e aquilo se torna comercialmente viável”, explicou Coutinho.
A ideia, segundo ele, seria recorrer aos níveis de juros mais atraentes no período crítico de introdução e desenvolvimento de uma inovação tecnológica e, assim que a tecnologia estiver implementada, readaptar as taxas. Coutinho disse ainda que as linhas de crédito diferenciadas também podem ser combinadas com as operações tradicionais do banco.
Subprogramas
Modais de transporte eficientes – Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.
Máquinas e equipamentos eficientes – Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.
Energias renováveis – Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.
Resíduos com aproveitamento energético – Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.
Carvão vegetal – Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.
Combate à desertificação – Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste. Com informações do MMA e Agência Brasil.
