Igreja e Funarj processadas por abandono de prédios históricos
Da Redação em 17 agosto, 2009
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Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ajuizou ações civis públicas contra a Arquidiocese do Rio e contra a Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro (Funarj) para garantir a preservação de bens tombados pelo patrimônio histórico.
De acordo com as ações, as instituições não têm tomado as medidas necessárias para conservar a Igreja da Nossa Senhora da Ajuda, na Ilha do Governador, e o Solar de Dom João VI, em Paquetá, pelas quais são responsáveis.
Além da restauração desses bens, o MPF também quer que os órgãos paguem uma multa correspondente ao dobro dos prejuízos causados pelo abandono. Se não houver recursos suficientes para as obras necessárias, o MPF pede ainda que o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) se responsabilize pelas reformas.
Há 12 anos, o Iphan tinha vistoriado as construções e avaliou quais medidas deveriam ser tomadas para conservá-las. No entanto, desde a vistoria, a Mitra Arquiepiscopal (ligada à Arquidiocese) e a Funarj não seguiram as instruções, o que piorou a situação da Igreja na Ilha e o Solar em Paquetá, que estão sob a responsabilidade de cada réu. Com informações dão MPF.
