Elite prefere o lucro ao meio ambiente, diz J. Afonso da Silva
A elite não está muito preocupada com o meio ambiente. Está mais preocupada com os seus lucros. A avaliação é do jurista, José Afonso da Silva, renomado constitucionalista e ambientalista, um dos pioneiros no estudo do direito 
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Clima e responsabilidade dos entes públicos na lei brasileira
Artigo de Gislaine Barbosa de Toledo.     Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.   Sem sombra 
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Perfil ecológico: Cezar Peluso, novo presidente do STF
O ministro Antonio Cezar Peluso, acaba de ser eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para o biênio 2010/2012. Para a vice-presidência foi eleito o ministro Ayres Brito. A posse será no dia 23 de abril.   Peluso chega à presidência 
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Rótulo deve indicar qualquer percentual de transgênicos no alimento
A União foi condenada pela Justiça Federal a apurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, no tocante à rotulagem de produtos alimentícios transgênicos. A medida se deve a ação promovida pelo Ministério Público Federal no Piauí que 
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Destaques do Mês

Justiça suspende penhora feita para cobrar débito ambiental
Ao reconhecer a dificuldade financeira dos devedores, entre eles uma mulher desempregada e acometida de câncer de mama, a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão de primeiro grau, que suspende 
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Íntegra: Programa de controle da população de cães e gatos
Já está em vigor, o decreto estadual 55.373/2010, que cria o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com as prefeituras 
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Advocacia ambiental é um mercado promissor
Em entrevista ao Observatório Eco, o advogado Fabricio Soler mostra inúmeras oportunidades que o direito ambiental oferece para aquele que pretende ingressar na área, ou ao profissional que precisa diversificar sua atuação.  A demanda por energia, 
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