junho;Observatório Eco

30 junho 2009 at 21 : 36 PM

Copa do Mundo 2014: Câmara discute práticas ambientais

O grupo de trabalho do Projeto Copa Limpa, vinculado à Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, da Câmara Federal, discute uma estratégia para acompanhar as ações preparatórias do governo para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O Projeto Copa Limpa prevê a adoção de ações ambientalmente sustentáveis na ...

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30 junho 2009 at 21 : 43 PM

MPF reforça bloqueio aos bois do desmatamento

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) comunicou novamente sessenta e nove empresas para que não comprem os bois do desmatamento e evitem participar na cadeia produtiva da pecuária que devasta a Amazônia. Segundo o MPF, a imprensa vem divulgando informações de frigoríficos e associações de produtores ...

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30 junho 2009 at 19 : 00 PM

Lei ambiental de Blumenau é questionada no STF

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 175) visando impugnar o artigo 60 da lei complementar 142/97 do município de Blumenau (SC). O procurador-geral alega que tal lei causa risco para o meio ambiente e para a população da região. O ...

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30 junho 2009 at 19 : 15 PM

SP: Capital já tem lei de Mudanças Climáticas

A cidade de São Paulo é pioneira na criação de uma política municipal de combate às mudanças climáticas. O projeto de lei 530/08 aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a lei 14.933/2009. Ela estabelece como meta a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa nos ...

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30 junho 2009 at 10 : 45 AM

Câmara agiliza PLC sobre competência de licença ambiental

L íderes na Câmara Federal pedem urgência dos partidos para apreciação do Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV/MA), que fixa normas para a divisão de competências e cooperação entre União, estados e municípios em relação à concessão de licenças ambientais. A proposta regulamenta o artigo 23 ...

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