Copa do Mundo 2014: Câmara discute práticas ambi...
O  grupo de trabalho do Projeto Copa Limpa, vinculado à Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, da Câmara Federal, discute uma estratégia para acompanhar as ações preparatórias do governo para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.   O Projeto Copa Limpa prevê a adoção de ações ambientalmente sustentáveis na realização da Copa de 2014, como o uso de energia solar nos estádios de futebol 
MPF reforça bloqueio aos bois do desmatamento...
  O  Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) comunicou novamente sessenta e nove empresas para que não comprem os bois do desmatamento e evitem participar na cadeia produtiva da pecuária que devasta a Amazônia.   Segundo o MPF, a imprensa vem divulgando informações de frigoríficos e associações de produtores anunciando projetos de excelência de fornecedores como solução para a crise do setor. 
Lei ambiental de Blumenau é questionada no STF...
A  Procuradoria-Geral da República ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 175) visando impugnar o artigo 60 da lei complementar 142/97 do município de Blumenau (SC). O procurador-geral alega que tal lei causa risco para o meio ambiente e para a população da região. O relator no Supremo é o ministro Cezar Peluso.   Segundo a PGR, o artigo 60 
SP: Capital já tem lei de Mudanças Climáticas...
A  cidade de São Paulo é pioneira na criação de uma política municipal de combate às mudanças climáticas. O projeto de lei 530/08 aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a lei 14.933/2009. Ela estabelece como meta a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa nos próximos quatro anos, aponta também as estratégias nas diversas áreas de 
Câmara agiliza PLC sobre competência de licença...
L íderes na Câmara Federal pedem urgência dos partidos para apreciação do Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV/MA), que fixa normas para a divisão de competências e cooperação entre União, estados e municípios em relação à concessão de licenças ambientais.   A proposta regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal, que trata da proteção do meio ambiente e combate 
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