junho;Observatório Eco

30 junho 2009 at 09 : 19 AM

Cidadão relega defesa do Meio Ambiente ao MP, diz Ada P. Grinover

A sociedade prefere recorrer ao Ministério Público quando se trata da defesa do Meio Ambiente, mas a opção não é reflexo da Lei de Ação Civil Pública, afirma a jurista Ada Pellegrini Grinover, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Segundo ela, as ONGs (organizações não governamentais) também são ...

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28 junho 2009 at 21 : 21 PM

Fiscalizar a regularização na Amazônia, propõe Marina Silva

A senadora Marina Silva (PT-AC) criticou, nesta sexta-feira (26/06), a MP 458/09, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na forma da Lei 11.952/09. O texto estabelece as regras para uma regulamentação fundiária da Amazônia. Ela afirmou que a nova lei ignora os dados do zoneamento econômico-ecológico ...

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28 junho 2009 at 21 : 20 PM

Taxistas e usuários discutem lei que permite cão-guia em táxi

A Câmara Municipal de São Paulo realizou um encontro entre vários deficientes visuais, acompanhados de seus cães-guia, e taxistas para discutirem questões relativas ao acesso de pessoas cegas usuárias de cão-guia. Segundo os usuários, grande parte dos taxistas se recusa a transportá-los por causa do cão. O deficiente ...

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28 junho 2009 at 20 : 02 PM

Indenização na Mata Atlântica tem 5 anos de prazo

A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em votação unânime, reconheceu que o Decreto Federal nº 750/93 - que proibiu o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração de Mata Atlântica - instituiu "simples limitação administrativa" e não leva à ...

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28 junho 2009 at 20 : 04 PM

Câmara analisa liberação de patentes em biotecnologia

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal realizou audiência pública para analisar o projeto de lei 4.961/06, que possibilita o patenteamento no Brasil de substâncias extraídas de seres vivos isoladas por procedimentos de pesquisa. A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e a Associação ...

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