julho;Observatório Eco

31 julho 2009 at 21 : 25 PM

TJ-MG suspende licença ambiental de mineradora

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu, a pedido do Ministério Público Estadual o licenciamento ambiental de um empreendimento da Anglo Ferrous, em Conceição do Mato Dentro, a 168 quilômetros de Belo Horizonte. O Tribunal reformou decisão da Justiça local, que havia indeferido liminar de ação civil pública ...

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31 julho 2009 at 20 : 58 PM

Objetivo da Câmara é abolir o Código Florestal

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), avalia que o grande desafio na Câmara Federal, no segundo semestre, é produzir um Código Ambiental aceito por ambientalistas e ruralistas. Segundo o deputado, é possível conciliar os interesses em defesa do meio ambiente. "Nós vamos tentar modificar ...

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31 julho 2009 at 20 : 43 PM

Justiça determina volta do lixo inglês ao país de origem

A pós análise do Ibama, Receita Federal e Polícia Federal, os 41 contêineres contendo lixo tóxico, desembarcados no Porto de Santos, devem ser repatriados para a Inglaterra pelo navio MSC ORIANE, com previsão de partida até o dia 04 de agosto. O juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 6ª Vara da Justiça ...

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31 julho 2009 at 19 : 51 PM

Câmara volta a discutir proibição de animais em circos

N a agenda da Câmara dos Deputados, atualmente, há 17 projetos em tramitação com o objetivo de regulamentar ou mesmo proibir a utilização de animais em circos. As propostas tramitam conjuntamente. A proposta principal é o projeto de lei 7291/06, já aprovado pelo Senado. O texto original da proposta, do senador Alvaro Dias ...

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31 julho 2009 at 19 : 52 PM

Produto de origem animal: dados no rótulo e etiqueta

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal deve aprovar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga o fornecedor a informar, em rótulo ou etiqueta, a existência de componente de origem animal em alimentos ou roupas. A proposta fixa prazo de 180 dias para ele fazer a adaptação, a partir da aprovação da medida. ...

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