Visualizando mês agosto, 2009
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31 agosto 2009 at 21 : 00 PM
Construtora é processada por não conservar casarão tombado
O Ministério Público Federal na Paraíba ajuizou ação civil pública contra uma construtora, que deixou de conservar prédio tombado pelo patrimônio histórico. O casarão, de propriedade da referida construtora, situa-se na Rua das Trincheiras, nº 88, defronte à Câmara Municipal de João Pessoa, área do centro histórico da ...
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31 agosto 2009 at 21 : 58 PM
Agrotóxico aplicado em lavouras será avaliado pela Anvisa
A AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu na Justiça anular decisão anterior que proibia a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de revisar agrotóxicos e fertilizantes à base de acefato aplicado em lavouras. Argumentando que a revisão estava sendo feita de forma unilateral, a empresa Arysta Lifescience, ...
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31 agosto 2009 at 20 : 37 PM
Nosso modelo energético não valoriza as energias renováveis
As energias renováveis, especialmente a biomassa e a eólica, não são devidamente valorizadas pelo modelo energético brasileiro. A afirmação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro. Estudo elaborado pelo Gesel revela que à medida que ...
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31 agosto 2009 at 20 : 45 PM
STJ determina continuação do Mineroduto Minas-Rio
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia interrompido o processo de instalação do Mineroduto Minas-Rio, atendendo ao pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado de Minas Gerais. A decisão vale até o julgamento do mérito da ação civil pública movida pelo ...
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30 agosto 2009 at 21 : 20 PM
Não à importação de produtos com pele de animais domésticos
T ramita na Câmara Federal o projeto de lei 5284/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que proíbe a importação de peles de animais exóticos, cães e gatos, além de produtos delas derivados. A importação só será permitida para fins educacionais e científicos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas ...
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