Visualizando mês agosto, 2009
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30 agosto 2009 at 21 : 45 PM
Minc quer royalties do pré-sal para o Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu que uma parcela dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal seja aplicada em questões ambientais. Segundo ele, parte dos recursos precisa ser investida, por exemplo, no processo conhecido como captura e estocagem do carbono. De acordo com ...
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30 agosto 2009 at 20 : 01 PM
Notas do Observatório Eco
Lançamento da Editora Gente: Economia Verde, de Joel Makower. Descubra as oportunidades e desafios de uma nova era dos negócios e as estratégias para um mundo sustentável. O autor mostra como as ações ambientais podem compartilhar lucratividade no mundo corporativo. Joel Makower é cofundador e presidente da Greener World Media, além de editor ...
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30 agosto 2009 at 20 : 01 PM
Petrobras deve ressarcir a Cetesb, diz TJ-SP
A Câmara Especial de Meio Ambiente, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), confirmou sentença, que julgou procedente a ação de cobrança movida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) contra a Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A). O valor cobrado é decorrente do trabalho realizado pela autora de ...
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28 agosto 2009 at 21 : 41 PM
SP pode ter órgão gestor para o segmento de mineração
São Paulo pode criar um órgão gestor de mineração e fixar uma política pública para o setor mineral, segundo o deputado estadual João Caramez (PSDB), que coordena na Assembléia Legislativa, a FPAM (Frente Parlamentar de Apoio à Mineração). A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, se comprometeu a ...
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28 agosto 2009 at 20 : 02 PM
Redução de pena ambiental depende de PRAD
O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver comprovação inequívoca de que a autoridade competente verificou o cumprimento integral do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), não se aplicando o benefício se a reparação ambiental decorreu de outros fatores. ...
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