Visualizando mês agosto, 2009
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27 agosto 2009 at 21 : 42 PM
Nova pintura em painel de Igreja não afronta tombamento
As pinturas do artista Francisco Galeno nos painéis internos da Igreja Nossa Senhora de Fátima não representam afronta ao tombamento da capela, localizada em Brasília, segundo parecer do MPF/DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) em inquérito aberto para avaliar denúncias de paroquianos da igreja sobre supostas ...
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27 agosto 2009 at 20 : 06 PM
Garimpeiros podem ter pensão sem contribuir para o INSS
P rojeto quer dar aposentadoria especial e pensão para garimpeiros que não contribuíram para a Seguridade Social. A Comissão de Seguridade Social, da Câmara Federal, aprovou, nesta quarta-feira (26/08), o Projeto de Lei 5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria aposentadoria especial, no valor de um salário mínimo, e ...
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27 agosto 2009 at 20 : 14 PM
Deputado alerta sobre trigo contaminado dos EUA
A chegada do navio IVS Canda ao porto de Santos, prevista para o período entre os dias 10 e 15 de setembro, carregado de trigo originado dos Estados Unidos, levou o deputado estadual Fausto Figueira (PT-SP) a encaminhar ofícios ao Ministério da Agricultura e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo a adoção ...
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27 agosto 2009 at 20 : 29 PM
Fiorillo defende a reforma ambiental tributária
O jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo defendeu a necessidade de se pensar uma “reforma ambiental tributária”, e não simplesmente uma reforma tributária ambiental que contemple apenas alguns aspectos ecológicos. A avaliação foi feita durante o Seminário “Reforma Tributária Verde”, realizado na FIESP/CIESP, que debateu ...
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26 agosto 2009 at 20 : 04 PM
Ibama não é condenado por deslizamento em parque
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu na Justiça a absolvição do Ibama por causa de um deslizamento de rocha e solo em rodovia, na altura do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que corta os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim. A Concessionária Rio Teresópolis S/A, que administra essa parte da ...
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