Visualizando mês setembro, 2009
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30 setembro 2009 at 17 : 45 PM
Justiça condena indústria em R$ 1 milhão por poluir rios
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu na Justiça manter a multa aplicada à Empresa Industrial e Comercial Tocantins Ltda, acusada de poluir os rios Campo Alegre e Tocantins, no estado do Maranhão. A empresa foi autuada por lançar resíduos químicos nos rios Campo Alegre e Tocantins, causando a morte de peixes e pequenos ...
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30 setembro 2009 at 17 : 14 PM
Força Nacional irá combater o desmatamento no Pará
O ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizou a Força Nacional de Segurança a dar apoio na operação, contra o desmatamento, que será realizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) no Pará. A Portaria autorizando essa ação foi publicada, nesta quarta-feira (30/09) no Diário Oficial da União. ...
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29 setembro 2009 at 19 : 51 PM
Preocupação da empresa com a prova ambiental é maior
Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que cabe a inversão do ônus da prova nas ações de reparação de dano ambiental. Dessa forma, fica transferida para o empreendedor da atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente a obrigação judicial de demonstrar a segurança do empreendimento. Para o advogado Alexandre ...
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29 setembro 2009 at 10 : 24 AM
Para Comissão é crime a destruição de recife artificial
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, o Projeto de Lei 3821/08, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que torna crime a retirada, sem permissão, de materiais de embarcações afundadas ou qualquer tipo de estrutura caracterizada como recife artificial. Quem desrespeitar a regra está sujeito a detenção ...
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29 setembro 2009 at 10 : 42 AM
Prédio locado pelo MP-SP deve R$ 800 mil de IPTU
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal de São Paulo apura irregularidades em 2 prédios ocupados pelo Ministério Público do Estado. Há também indícios de irregularidades no lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A CPI deve realizar análise técnica nos locais. “Recebemos ...
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