outubro;Observatório Eco

29 outubro 2009 at 21 : 49 PM

Íntegra: Decreto que dá as regras da Terra Legal na Amazônia

O decreto 6.992/2009 que fixa as regras do programa Terra Legal, lei 11.952/2009, que nasceu da popular Medida Provisória 454, apelidada de “MP da Grilagem” já está em vigor. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado, nesta quinta-feira (29/10), no Diário Oficial da União. A lei 11.952/2009 ...

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29 outubro 2009 at 20 : 15 PM

Modelo de MDL é criticado por Azevedo

A posição brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), só deve ser definida na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal ideia em discussão é a do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 40% ...

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29 outubro 2009 at 20 : 07 PM

MPF recorre para impedir obras de parque eólico

O MPF/CE (Ministério Público Federal) no Ceará recorreu, por meio de agravo de instrumento, ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª região), pedindo a reforma da sentença da primeira instância da Justiça Federal e a paralisação das obras de todos os aerogeradores do Parque Eólico de Aracati, situado no distrito de Cumbe/Canavieiras. A obra ...

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28 outubro 2009 at 14 : 01 PM

Comissão adia votação para legalizar áreas desmatadas

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), adiou nesta quarta-feira (28/10) para a próxima semana, a discussão do substitutivo do deputado Marcos Montes (DEM-MG) ao Projeto de lei 6424/05, do Senado Federal. Entre os pontos polêmicos, o substitutivo permite o ...

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27 outubro 2009 at 19 : 50 PM

Reforma do Código Florestal causa polêmica e protestos

Trinta e sete organizações ambientalistas e movimentos sociais assinam documento protestando contra a revisão do Código Florestal, que será analisada por comissão instalada na Câmara dos Deputados, presidida e relatada por parlamentares ligados a interesses ruralistas. Em nota divulgada nesta terça-feira (27/10), as entidades criticam a ...

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