O direito ambiental ao estabelecer que o homem deva proteger o meio ambiente, conseguiu frear em muitas situações o avanço da poluição no Planeta. “O direito ambiental não fez milagres, não aumentou a poluição e não protegeu mais a Natureza, mas impediu que degradações maiores acontecessem”, a avaliação é de Michel Prieur, conceituado
“Precisamos aperfeiçoar as leis que temos” é a opinião do jurista ambientalista, Paulo Affonso Leme Machado, quando avalia as leis ambientais existentes no Brasil. Ele questiona, por exemplo, a lei que trata da Política Nacional
A advogada e consultora ambiental, Natascha Trennepohl, acaba de lançar pela Editora Impetus, a obra “Manual de Direito Ambiental”, destinado àqueles que buscam o primeiro contato com a disciplina ou atualizar seus conhecimentos.
Em entrevista ao
Grandes tragédias ambientais já marcam o ano de 2010, em breve o número de pessoas atingidas por catástrofes ecológicas chegará a 50 milhões de vítimas. Pessoas fragilizadas e sem proteção jurídica são obrigadas a se deslocar, não apenas
Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”.
Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a ANA (Agência
Artigo de José Renato Nalini.
Este 2010 viu crescerem de forma avassaladora os focos de incêndio em todo o País. É verdade que a seca é fator agravante da situação. Os índices de umidade abaixo de 20% propiciam o surgimento de incêndios provindos
O plenário do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (25/08), texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília.
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a paralisação das obras de construção de pedágio localizado no km 66 da rodovia Fernão Dias, em área de preservação ambiental próxima a Mairiporã (SP). Os recursos