Paulo Affonso Leme Machado, o crítico do direito ambiental
“Precisamos aperfeiçoar as leis que temos” é a opinião do jurista ambientalista, Paulo Affonso Leme Machado, quando avalia as leis ambientais existentes no Brasil. Ele questiona, por exemplo, a lei que trata da Política Nacional 
featured article
Obra de direito ambiental aborda questões de concurso
A advogada e consultora ambiental, Natascha Trennepohl, acaba de lançar pela Editora Impetus, a obra “Manual de Direito Ambiental”, destinado àqueles que buscam o primeiro contato com a disciplina ou atualizar seus conhecimentos. Em entrevista ao 
featured article
Prieur defende uma convenção específica para refugiados ambientais
Grandes tragédias ambientais já marcam o ano de 2010, em breve o número de pessoas atingidas por catástrofes ecológicas chegará a 50 milhões de vítimas. Pessoas fragilizadas e sem proteção jurídica são obrigadas a se deslocar, não apenas 
featured article
União passa a cobrar pelo uso da água no rio São Francisco
Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a ANA (Agência 

Destaques do Mês

Brasil em chamas
Artigo de José Renato Nalini. Este 2010 viu crescerem de forma avassaladora os focos de incêndio em todo o País. É verdade que a seca é fator agravante da situação. Os índices de umidade abaixo de 20% propiciam o surgimento de incêndios provindos 
Conama aprova texto-base sobre recuperação de APP
O plenário do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (25/08), texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília. 
TRF paralisa obras de pedágio na Fernão Dias em SP
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a paralisação das obras de construção de pedágio localizado no km 66 da rodovia Fernão Dias, em área de preservação ambiental próxima a Mairiporã (SP). Os recursos 
Os direitos são reservados, porém é livre a reprodução exclusivamente para
fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados.