Visualizando mês outubro, 2009
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27 outubro 2009 at 19 : 40 PM
Estudo revela que a indústria é o setor que mais poluiu
A indústria foi setor que mais contribuiu com as estimativas de emissão de gases de efeito estufa entre 1994 e 2007, segundo dados divulgados, nesta terça-feira (27/10), pelo Ministério do Meio Ambiente. A indústria foi responsável por 56% das emissões totais. Entre as atividades industriais que mais poluíram o ambiente estão a ...
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27 outubro 2009 at 19 : 36 PM
Plenário aprova projeto de lei contra aquecimento global
O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (27/10) o substitutivo do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) para o Projeto de Lei 18/07, sobre a política nacional sobre mudança do clima. Ele apresentou o parecer em nome da comissão especial que analisou o projeto, de autoria do deputado José Sarney (PV-MA). ...
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27 outubro 2009 at 18 : 13 PM
Perspectivas de um novo marco regulatório para a mineração
Artigo feito por Conceição Clemente e Maria Alice Doria, com a colaboração de Juliana Lima. Inúmeros projetos de lei envolvendo temas de direito minerário encontram-se tramitando no Congresso Nacional. A discussão sobre as propostas legislativas que cuidam do marco regulatório do pré-sal, sobretudo em matéria de participação governamental, ...
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27 outubro 2009 at 18 : 44 PM
É positivo para a mineração uma agência reguladora
O Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais. Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em discussão no Congresso Nacional, entre ...
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25 outubro 2009 at 18 : 40 PM
TRF-1 isenta empresa de taxa de renovação no Ibama
A 8ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve decisão de primeiro grau para anular obrigação tributária que consiste em taxa para renovação do registro cadastral de uma empresa junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em razão dela deixar de exercer ...
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