novembro;Observatório Eco

30 novembro 2009 at 16 : 35 PM

Manifesto pede varas ambientais no norte do País

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), recebeu em audiência, nesta segunda-feira (30/11), o ator Victor Fasano, um dos coordenadores do Manifesto “Amazônia Para Sempre”. Fasano veio pedir ao presidente do Tribunal a implantação de três varas federais ambientais e agrárias em Manaus (AM), Belém (PA) e ...

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29 novembro 2009 at 22 : 22 PM

STJ altera decisão e manda intimar União em ação ambiental

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforma decisão proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em ação civil pública ambiental, que discute a ocupação irregular em área de preservação permanente localizada na cidade de Santos (SP). No entendimento do STJ, que aplicou as Súmulas 150 e 254, é proibido à Justiça Estadual ...

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29 novembro 2009 at 19 : 20 PM

Conama aprova normas para gestão de áreas contaminadas

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quinta-feira (26/11), resolução que estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, incluindo diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, em decorrência de atividades antrópicas. Segundo a Secretaria ...

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29 novembro 2009 at 18 : 13 PM

Comissão examina projeto de proteção ao patrimônio fóssil

A Comissão de Meio Ambiente, do Senado Federal, deve analisar, nesta terça-feira (01/12), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 57/05), que estabelece normas de proteção e acesso ao patrimônio fossilífero do país, além de sanções penais e administrativas para os crimes praticados contra esse tipo de riqueza natural. De autoria do ...

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29 novembro 2009 at 18 : 57 PM

Comissão de Juristas irá elaborar o novo Código de Processo Civil

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil vai realizar, nesta segunda-feira (30/11), a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. Criada em setembro por ato do presidente do Senado, José Sarney, a comissão terá até o final de ...

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