Paulo Affonso Leme Machado, o crítico do direito ambiental
“Precisamos aperfeiçoar as leis que temos” é a opinião do jurista ambientalista, Paulo Affonso Leme Machado, quando avalia as leis ambientais existentes no Brasil. Ele questiona, por exemplo, a lei que trata da Política Nacional 
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Michel Prieur, a visão humanista do direito ambiental
O direito ambiental ao estabelecer que o homem deva proteger o meio ambiente, conseguiu frear em muitas situações o avanço da poluição no Planeta. “O direito ambiental não fez milagres, não aumentou a poluição e não protegeu mais a Natureza, 
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Prieur defende convenção específica para refugiados ambientais
Grandes tragédias ambientais já marcam o ano de 2010, em breve o número de pessoas atingidas por catástrofes ecológicas chegará a 50 milhões de vítimas. Pessoas fragilizadas e sem proteção jurídica são obrigadas a se deslocar, não apenas 
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Ibama questiona no STF decisão sobre guarda de papagaio
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ajuizou Reclamação (RCL 10595) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que permitiu a um casal gaúcho 
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Destaques do Mês

Projeto cria reserva financeira para reparar danos ambientais
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7525/10, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo 
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Brasil em chamas
Artigo de José Renato Nalini. Este 2010 viu crescerem de forma avassaladora os focos de incêndio em todo o País. É verdade que a seca é fator agravante da situação. Os índices de umidade abaixo de 20% propiciam o surgimento de incêndios provindos 
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Obra de direito ambiental aborda questões de concurso
A advogada e consultora ambiental, Natascha Trennepohl, acaba de lançar pela Editora Impetus, a obra “Manual de Direito Ambiental”, destinado àqueles que buscam o primeiro contato com a disciplina ou atualizar seus conhecimentos. Em entrevista ao 
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