novembro;Observatório Eco

29 novembro 2009 at 18 : 19 PM

Cetesb quer incentivar a quitação de multas em atraso

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) tem R$ 130 milhões em multas aplicadas à empresas, que estão em atraso. Esse valor representa aproximadamente 40% do seu orçamento anual. Para receber essa quantia, ainda não inscrita na dívida ativa do Estado, a agência lançou o Programa Especial de Cobrança de Multas de Fontes Estacionárias ...

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26 novembro 2009 at 09 : 45 AM

Senado aprova política nacional de mudanças climáticas

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/11) a PMNC (Política Nacional sobre Mudança no Clima) e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A PMNC estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui a previsão de redução das emissões entre 36,1% e ...

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26 novembro 2009 at 09 : 36 AM

Restrição para explorar a Mata Atlântica não gera indenização

A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), decisão que reafirma posicionamento daquela Corte no sentido de que a proibição de exploração e supressão de vegetação de Mata Atlântica não justificam o pagamento de indenização para os proprietários de áreas nesta localidade. A discussão levada ao STJ ...

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24 novembro 2009 at 09 : 16 AM

Oportunidades milionárias para o Brasil em Copenhagen

Artigo de Junio Magela Alexandre. Muito se tem discutido nas últimas semanas sobre as negociações do clima na ONU, que ocorrerão entre 7 e 18 de dezembro deste ano. Mas negociadores internacionais estão atentos já há um ano, desde as negociações de Bali, às mudanças que serão votadas e possivelmente aprovadas em Copenhagen. Não há um ...

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24 novembro 2009 at 09 : 19 AM

Governo quer produtos e serviços sustentáveis

A licitação sustentável significa uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais para compras e contratações pelo poder público, segundo a advogada Gislaine Barbosa de Toledo, do escritório Fernando Quércia Advogados Associados, especialista em administração pública. Com essa medida o governo pretende valorizar a ...

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