dezembro;Observatório Eco

25 dezembro 2009 at 19 : 37 PM

MP contesta a construção de cemitério que provocou dano ambiental

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital ajuizou ação civil pública contra o governo estadual, a Prefeitura de São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o empresário Gazal Zarzur, o engenheiro Raphael Jafet Junior, o ex-secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente Adriano Diogo e ex-coordenador geral do ...

Leia mais

25 dezembro 2009 at 19 : 36 PM

Justiça impede criação irregular de camarão em Cananéia

O MP-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo), por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambient), obteve antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ambiental impedindo que o suíço Josef Siffert continue a criar camarão de espécie exótica na Ilha do Aceiro Grande, em Cananéia. Segundo foi apurado ...

Leia mais

25 dezembro 2009 at 19 : 27 PM

Governo articula projeto do novo Código de Mineração

A proposta do governo para atualização do Código de Mineração será enviada ao Congresso Nacional em dois projetos de lei: um para o código e outro específico sobre a cobrança de royalties para o setor. O ministro de Minas de Energia, Edison Lobão disse que pretende enviar os textos para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ...

Leia mais

21 dezembro 2009 at 21 : 54 PM

Mais leilões de energia eólica em 2010

O ministro de Minas e energia, Edison Lobão, disse que o governo “provavelmente” realizará novos leilões de energia eólica em 2010. Segundo ele, isso se deve ao sucesso obtido no primeiro leilão desse tipo, realizado no dia 14 de dezembro. “O leilão de energia eólica foi um sucesso imenso, alcançando um resultado positivo por um preço ...

Leia mais

21 dezembro 2009 at 21 : 14 PM

União e Iphan terão que restaurar forte no Guarujá

A 6ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou decisão de primeiro grau que obriga a União e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a elaborarem e executarem projeto de restauração no Fortim de Góes, patrimônio histórico e cultural tombado, localizado no município de Guarujá, litoral de São ...

Leia mais