Projeto Conservador de Água de Extrema De 02 a 05 de março de 2010 Local: Cine Teatro Municipal de Extrema – Extrema/MG Para melhores informações e Inscrições clique aqui.    

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social.   Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.   Um tema que 

Cabe à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), antes do início de suas obras, a análise das conseqüências da atividade potencialmente degradante assumida, verificando leitos dos córregos, condições do terreno e outras questões atinentes à construção civil. Esse entendimento é do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).     A CDHU foi condenada em razão de degradação 

A Justiça Federal suspendeu a licitação para exploração econômica da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, que fica no oeste do Pará. A decisão foi tomada devido a presença de comunidades ribeirinhas e quilombolas na área compreendida pela floresta.   A floresta está localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná. A suspensão só será cancelada se a União fizer a identificação e delimitação 

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de adotar o Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional. A adoção do programa foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (29/01), de acordo com a Portaria 04, de 28/01/2010