fevereiro;Observatório Eco

28 fevereiro 2010 at 21 : 41 PM

Venda de combustível adulterado pode ter mais punição

A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (02/03) dois projetos de lei relacionados à fiscalização das atividades de abastecimento de combustíveis. O PLC 162/09 apresentado pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP), que aumenta as punições a quem ...

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28 fevereiro 2010 at 21 : 08 PM

MPF quer maior rigor no tratamento de resíduos hospitalares

Recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal) em Volta Redonda (RJ) quer que seja dado tratamento adequado ao lixo e resíduos hospitalares. A exigência é direcionada a 8 hospitais da cidade e também se aplica ao Inea (Instituto Estadual de Ambiente) e à Vigilância Sanitária Estadual e Municipal que deverão adotar medidas emergenciais ...

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28 fevereiro 2010 at 21 : 33 PM

Custas de oficial de justiça faz Ibama buscar isenção

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recorreu até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ter reconhecido o seu direito de isenção ao recolhimento de despesa de oficial de justiça em carta precatória, que deveria ser cumprida na justiça estadual. A decisão favorável ao Instituto é relatada pelo ...

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28 fevereiro 2010 at 18 : 24 PM

STJ confirma anulação de TAC ambiental feito pelo MP-RS

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento ao recurso especial interposto pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), que pretendia modificar decisão que considerou nulo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela Promotoria. O TAC anulado pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), ...

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27 fevereiro 2010 at 16 : 09 PM

Responsabilidade pelo descarte indevido de lâmpadas fluorescentes

Artigo de Rafael Azeredo de Oliveira. As lâmpadas fluorescentes pós-consumo são resíduos sólidos que contém substâncias tóxicas, entre elas o mercúrio, metal pesado com alto poder poluidor. A falta de informação e fiscalização sobre o descarte das referidas lâmpadas resulta na destinação incorreta destas em aterros, lixões e, até mesmo, ...

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