Visualizando mês fevereiro, 2010
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27 fevereiro 2010 at 16 : 10 PM
Brasil e as lições positivas da COP-15 que não podemos esquecer
“O maior resultado da COP-15 foi a ampla divulgação do tema das mudanças climáticas e também o grande interesse do público em geral, que agora está muito mais informado e interessado pelo assunto”, a avaliação é de André Ferretti, coordenador de Conservação da Biodiversidade, da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Além ...
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26 fevereiro 2010 at 17 : 10 PM
Projeto quer pena maior para quem invadir reserva ambiental
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6758/10, do Senado, que estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem invadir unidade de conservação. Parte do território nacional sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção de seus recursos ambientais. Calcula-se mais de 20% do território ...
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26 fevereiro 2010 at 17 : 13 PM
Violar ZEE pode ser punido com perda do imóvel
O Projeto de Lei 6477/09, do deputado Beto Faro (PT-PA), que inclui entre os casos de desapropriação por interesse social os imóveis rurais que estejam em desacordo com o ZEE (zoneamento ecológico-econômico) do seu respectivo Estado, é analisado pela Câmara Federal. Conforme a proposta, que altera a Lei 4.132/62, todos os imóveis rurais com ...
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26 fevereiro 2010 at 17 : 55 PM
AGU luta na Justiça para preservar parque nacional no RS
A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou quatro ações civis públicas para desocupar e demolir construções em área próxima ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Tavares (RS). A região é considerada um santuário a céu aberto, que se estende por uma planície costeira, recortada por áreas de matas e banhados e uma enorme lagoa de 40 ...
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25 fevereiro 2010 at 14 : 35 PM
Câmara pulveriza recursos do pré-sal para diferentes destinos
O Plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (24/02), a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal. Os recursos serão aplicados em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, ...
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