abril;Observatório Eco

29 abril 2010 at 23 : 48 PM

Ministério Público irá analisar criação de Promotoria de Defesa dos Animais

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo recebeu solicitação, protocolada pelo deputado estadual e promotor de Justiça Fernando Capez, para que seja encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei criando a primeira Promotoria de Defesa Animal. Essa Promotoria – que seria a primeira do País – teria como atribuição específica ...

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29 abril 2010 at 23 : 06 PM

Documentos da época do Brasil Império não são leiloados

O leiloeiro Luiz Fernando Moreira Dutra comunicou oficialmente que acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e retirou de venda todos os documentos históricos que estavam programados para o leilão realizado na Casa da Fazenda do Morumbi. A empresa responsável pelo leilão comunicou que vai aguardar a vistoria ...

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29 abril 2010 at 23 : 37 PM

Vereadores definem os temas da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, definiu, nesta quinta-feira (29/04), os temas que serão debatidos nas próximas reuniões. O presidente da Comissão, vereador Floriano Pesaro (PSDB), ressaltou que uma das preocupações “é realizar um debate intersetorial a respeito do lixo e sua reciclagem, em que ...

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29 abril 2010 at 20 : 22 PM

Íntegra: novas regras para o corte de vegetação em florestas

O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (29/04), a Instrução Normativa 09/2010, que trata da Autorização para Supressão Vegetal no interior de Florestas Nacionais, para a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, ...

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28 abril 2010 at 19 : 53 PM

Mudanças do Código Florestal prejudicam o meio ambiente

“Alguns estudos recentes indicam, inclusive, que as APPs (áreas de preservação permanente) ao longo de rios deveriam ser ainda maiores do que as indicadas no Código Florestal”, o alerta é da engenheira florestal Malu Nunes, atual diretora executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Ela demonstra extrema preocupação com a ...

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