junho;Observatório Eco

29 junho 2010 at 23 : 11 PM

Relatório aceita reflorestamento com plantas exóticas

Apesar de questionada a decisão de permitir o reflorestamento com plantas exóticas, o relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que é preciso propor um mecanismo para a defesa de plantas que, como a jaqueira ou a mangueira, já foram introduzidas há mais de quatro séculos e ...

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29 junho 2010 at 23 : 25 PM

Rebelo vai alterar regra sobre dispensa de reserva legal

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou, nesta terça-feira (29/06), as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos ...

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29 junho 2010 at 23 : 16 PM

Elektro não pode fazer novas ligações sem consultar o Ibama

O Ministério Público Federal em Jales (SP) recomendou à empresa Elektro, responsável pelo fornecimento de energia elétrica naquela região do estado, que só faça novas ligações elétricas em empreendimentos às margens dos reservatórios artificiais das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Água Vermelha após consulta ao Ibama ou à ...

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29 junho 2010 at 23 : 11 PM

Câmara de SP aprova IPTU progressivo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (29/06), em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de IPTU para imóveis inativos. Agora o PL segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab. O objetivo é combater ...

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29 junho 2010 at 00 : 06 AM

Pará: terá programa para rastrear o transporte de madeira

O governo do Pará realiza consulta pública sobre a implantação do Programa de Rastreabilidade do Transporte de Madeira e Carvão (Protransmad), que fará o controle e monitoramento das operações de transporte desses produtos no estado. Até o dia 12 de julho, a minuta do programa ficará disponível para visualização e recebimento de ...

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