agosto;Observatório Eco

31 agosto 2010 at 09 : 35 AM

Justiça suspende ampliação de aterro em SP

O juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 2ª Vara Cível de Itaquaquecetuba (SP), concedeu uma liminar que suspende o procedimento de licenciamento ambiental para ampliação do aterro sanitário da cidade. A decisão também determina que em 30 dias sejam adotadas medidas para reparar os danos e recuperar a área degradada, evitando risco de agravamento ...

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29 agosto 2010 at 23 : 54 PM

Seminário no IEA sobre bacia amazônica

O grupo de pesquisa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas dá início às suas atividades públicas com o seminário Manejo dos Recursos Hídricos da Bacia Amazônica, primeiro de uma série dedicada ao tema, na segunda-feira (30), às 9 horas, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. O objetivo do seminário é iniciar ...

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29 agosto 2010 at 22 : 13 PM

Compensação pela emissão de gases na Copa 2014

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Conforme o projeto, ...

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29 agosto 2010 at 22 : 20 PM

Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7490/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que obriga a emissão de laudo técnico para que seja autorizado o registro de agrotóxicos nos órgãos oficiais. O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde. Segundo o autor da proposta, a ...

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29 agosto 2010 at 21 : 20 PM

Impacto ambiental do setor de transporte é tema de relatório

O trabalho "Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas - Transportes", de autoria de Paula Lavratti, Coordenadora Técnica do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, e Vanêsca Buzelato Prestes, Coordenadora-Geral, apresenta dados do Brasil sobre o ...

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