Visualizando mês setembro, 2010
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29 setembro 2010 at 16 : 19 PM
14º Congresso de Meio Ambiente e 8º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP
A Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior, ambos do Ministério Público do Estado de São Paulo, têm a honra de convidá-lo a participar do 14º Congresso de Meio Ambiente e 8º Congresso de Habitação e Urbanismo, a serem realizados no período de 18 a 21 de novembro de 2010, no Grande Hotel ...
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29 setembro 2010 at 16 : 12 PM
Sucesso da lei de resíduos sólidos depende de fiscalização e investimentos
O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países. Contudo, empresas do setor de reciclagem enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente. A expectativa ...
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29 setembro 2010 at 15 : 01 PM
Fazenda é proibida de exercer atividades sem licença
A AGU (Advocacia-Geral da União) impediu, na Justiça, que o proprietário da Fazenda Três Pinheiros, localizada no Município de São Desiderio, na Bahia, continue realizando atividades agrícolas na sua propriedade sem licença ambiental e em desconformidade com a legislação. O fazendeiro havia sido autuado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ...
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29 setembro 2010 at 11 : 13 AM
Para STJ associação pode impugnar reformas no Parque Lage no RJ
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o direito da AMAJB (Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico) de ajuizar ação civil pública impugnando reformas no Parque Lage, no Rio de Janeiro, anexo ao Jardim Botânico. A decisão reforma acórdão proferido pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que não ...
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29 setembro 2010 at 11 : 22 AM
Segurança alimentar, um direito fundamental
A professora de direito agrário e ambiental da UNESP (Universidade Estadual Paulista), Elisabete Maniglia, define que segurança alimentar é “o direito do cidadão de se alimentar ao menos três vezes por dia e com alimentos de qualidade, dentro de um patamar financeiro a seu alcance”. Em entrevista ao Observatório Eco, avalia a importância da ...
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