Livro aborda a vida e obra do jurista Paulo Affonso Leme Machado

em 18 January, 2019


Jurista

A mais recente obra de Carol Manzoli Palma, “Do Direito Ambiental à Educação Ambiental – Contribuições do Pensamento, Vida e Obra de Paulo Affonso Leme Machado”, publicado pela Editora Letras Jurídicas, é resultado de seu trabalho de doutorado, no qual ela pesquisou a história de vida do jurista Paulo Affonso Leme Machado e a interface necessária entre Educação e Direito Ambiental.

O professor Paulo Affonso Leme Machado é reconhecido nacional e internacionalmente como o “Pai” do Direito Ambiental no Brasil. A intenção deste livro, segundo a autora, foi esmiuçar as ferramentas e ideias utilizadas para a consolidação da obra acadêmica do jurista, uma vez que tais saberes de profunda experiência, podem ser utilizados por líderes, educadores e juristas que atuem na área.

A obra é inovadora, porque revela as práticas pedagógicas utilizadas pelo docente e constrói uma interface entre Educação Ambiental e Direito Ambiental.

Carol Manzoli Palma, Doutora em Educação, Mestre em Direito e Advogada com formação multidisciplinar na área de meio ambiente, em sua pesquisa entrevistou o professor Paulo Affonso Leme Machado, além de ter tido a oportunidade de ser sua aluna em diversos cursos na área ambiental.

Educação ambiental

Do texto, é possível extrair muitos insights que ajudam o pesquisador ou atuante na área prática a consolidar sua busca e encontrar seu próprio caminho, sua voz e sua identidade como um multiplicador, contribuindo assim para o desenvolvimento desta área. Busca-se também afastar o conceito conservador de Educação Ambiental, pois esta prega apenas transformações superficiais incompatíveis com a necessária transformação que precisamos alcançar em razão da rápida devastação planetária, como consequência de nosso estilo de vida.

Nesse contexto, a Educação Ambiental Crítica surge como um instrumento que aponta contradições e fomenta a conscientização nos espaços formais e informais de pesquisa e estudo.

livro

Trechos do livro cedidos pela autora: “Do Direito Ambiental à Educação Ambiental – Contribuições do Pensamento, Vida e Obra de Paulo Affonso Leme Machado”:

Trecho:3.15 Seminário Internacional de Legislação sobre Pesticidas: 1986

“Com o apoio de ambientalistas do Rio Grande do Sul, houve a organização do Seminário Internacional de Legislação sobre Pesticidas. Nas memórias revisitadas de Paulo Affonso, o engenheiro agrônomo José Lutzemberger, que depois, em 1991/1992, foi Secretário Federal de Meio Ambiente, fez marcante explanação, incentivando os juristas a proporem soluções de controle de substâncias tão contaminadoras dos alimentos. Esse seminário, organizado por Paulo Affonso, com a colaboração de Michel Prieur, da França, Julian Juergensmeyer e Roger Findley, dos Estados Unidos, serviu de base para a elaboração do projeto de lei sobre agrotóxicos, que se tornou a Lei nº 7.802/89. Conseguiu-se aprovar o direito à informação sobre o conteúdo dos produtos agrotóxicos a serem registrados em órgão federal, matéria a que se devotou bastante Paulo Affonso.

Durante uma reunião para a tramitação do projeto, estava presente o Deputado Fabio Feldmann, de São Paulo, que, segundo o pesquisador, foi muito importante para assegurar a proteção ambiental nas normas a serem votadas Câmara dos Deputados. Na ocasião, um deputado oriundo do Estado do Mato Grosso chegou a proferir ofensas verbais contra o referido deputado paulista e à Paulo Affonso, em virtude da insistência deste grupo em propiciar maior controle sobre a aplicação dos agrotóxicos no Brasil. Discutia-se, também, a impropriedade do uso da expressão “defensivos agrícolas” para substituir o termo “agrotóxicos”, pois esses produtos exerciam a função mais agressiva do que protetora do meio ambiente. “Foi fato bastante controverso”, conta.[1] Entrevista pessoal com Paulo Affonso Leme Machado realizada em 9 de maio de 2016.”

Outro trecho:

“Constantemente, projetos de lei buscam enfraquecer e flexibilizar as normas ambientais existentes. Daí que grupos articulados nas redes sociais e em espaços acadêmicos possuem a oportunidade de se unirem. Porém, essa reunião poderia acontecer antes mesmo de esses projetos chegarem às casas legislativas – por meio de políticas públicas. Parcerias de universidade com Poder Público devem ser estimuladas e fomentadas por órgãos de pesquisa.

A ação política deve ser incentivada. As casas de leis compostas por pessoas que acreditam em causas inclusivas. A Educação Ambiental deveria ganhar destaque nos centros de estudo para que bons profissionais possam levar as sementes da vida ecológica e harmônica, bem assim o fortalecimento de programas de apoio a agricultores rurais, em especial os familiares que mantêm em suas propriedades nascentes.

O prof. Paulo Affonso desafia os alunos em seu sistema de crenças e ideias existentes, que de início oferecem resistência. Ele reconstrói significados, alcançando maior flexibilidade nos diálogos, criando significados por meio de situações que inspiram, além de lidar com tensões e conflitos. É evidente que essa é a função de todo professor-reconstruir significados – mas Paulo Affonso a faz com maestria”.

Serviço:
Publicação: 2018
Edição: 1ª
Número de Páginas: 192
Peso: 14
Altura: 21
Largura: 14
Profundidade: 1,1
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-8248-127-1
N.C.N.: 49011000
Código de Barras: 9788582481271

Para maiores informações acesse aqui o site da Editora Letras Jurídicas.

Fotografia cedida pela autora Carol Manzoli Palma,  créditos: Giorgi Bastos. Arte Observatório Eco.




1 Comentário

  1. Delfino Corrêa da Silva, 1 semana atrás

    Durante uma pesquisa rápida sobre a trajetória dos estudos de Direito Ambiental, no Brasil, pude ler um pequeno trecho de uma referência bibliográfica. Fiquei satisfeito com o que li e aprendi com a pesquisa. A autora, Carol Manzoli Palma, dedica-se a historiar a disciplina jurídica, com ênfase na vida do estudioso Paulo Afonso Leme Machado. O respeitado professor a quem tive o privilégio de viajar na poltrona ao lado, durante viagem de retorno ao meu Estado, há um ano.


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