Livro: “Processo Civil Ambiental”, de Marcelo Abelha Rodrigues
A editora RT – Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição, revista e atualizada da obra “Processo Civil Ambiental”, de Marcelo Abelha Rodrigues.
A obra apresenta a evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil.
O livro também aborda o direito ambiental à luz dos princípios processuais civis, entre eles, o devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.
Marcelo Abelha Rodrigues é advogado e possui os títulos de doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. É professor adjunto na Universidade Federal do Espírito Santo e membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
