Michel Prieur em São Paulo
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região em São Paulo, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, realiza o “Congresso Internacional: O novo no Direito Ambiental por Michel Prieur”.
Michel Prieur é professor emérito na Universidade de Limoges (França) e recebeu o Prêmio Elizabeth Haub e a medalha de ouro do direito do meio ambiente da Universidade de Bruxelas.
A abertura do congresso será feita pelo professor Paulo Affonso Leme Machado, jurista e coordenador do curso de especialização e professor do curso de mestrado em direito ambiental da UNIMEP.
O evento é gratuito e será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) em 01/09. As inscrições estão abertas, acesse aqui o link. As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas.
Além disso, Michel Prieur também marcará presença na cidade de Piracicaba (SP), na UNIMEP, nos dias 30 e 31 de agosto, veja o evento aqui.
Confira a programação do evento em São Paulo.
CONGRESSO INTERNACIONAL: O NOVO NO DIREITO AMBIENTAL POR MICHEL PRIEUR
Professor Emérito na Universidade de Limoges (2004)- França
Prêmio Elizabeth Haub e medalha de ouro do direito do meio ambiente da Universidade de Bruxelas
Dia 1º de setembro de 2010
Programa:
9h - Receptivo e cerimonial
9h15 - Palestra de Abertura: Pontos Críticos da Política Ambiental – Paulo Affonso Leme Machado, jurista e coordenador do curso de especialização e professor do curso de mestrado em direito ambiental da UNIMEP.
9h45 - Projeto de Convenção Internacional por um estatuto de refugiados ambientais - Michel Prieur
Presidente de Mesa: Inês Virgínia Prado Soares, Procuradora da República, PR/SP, Mestre e Doutora em
Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
11h15 - coffee break
11h30 - Debatedores:
Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz de Direito – TJ/SP, Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo, França.
Consuelo Moromizato Yoshida, Desembargadora Federal no TRF/3ª R, Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e na UNISAL/Lorena.
Flávia Frangetto – Advogada e Presidente do Instituto Brasileiro do Direito Ambiental, Mestre e Doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP e Professora no Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNIMEP.
12h30 - intervalo
14h - Princípio do não-retrocesso em direito ambiental– Michel Prieur
Presidente de Mesa: Regina Helena Fortes Furtado, Promotora de Justiça MP/SP (Limeira). Mestre em Direito Ambiental pela UNIMEP e Doutoranda em Direito Penal pela Universitat Pompeu Fabra,
Espanha.
15h15 - Debatedores:
Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Vice Procuradora-Geral Eleitoral e Doutoranda na Universidade de Buenos Aires-Argentina.
Solange Teles da Silva, Advogada e Professora do Mestrado em Direito Político e Economico da Universidade Mackenzie e do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.
Walter Claudius Rothenburg, Procurador Regional da República, PRR/3ªR, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II, Professor de Mestrado e Doutorado da Instituição Toledo de Ensino - ITE e de outros cursos de pós-graduação.
16h30 – Encerramento – Síntese das conclusões - Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República, PRR/3ª . Mestre em Direito Ambiental pela UNIMEP e Professora nos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da UNIMEP.
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo, Bela Vista, São Paulo-SP.
Tradução simultânea e vagas limitadas.
Coordenação: Sandra Akemi Shimada Kishi, Procuradora Regional da República, PRR3ªR.
Organização: Renata Porto Adri, Elaine Cristina Rocha, DIETREI/PRR-3R e NAET/ESMPU.
Realização: Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Escola Superior do Ministério Público da União
Apoio: ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Escola Superior do Ministério Público do
Estado de São Paulo, Conpacel S/A, IEDC - Instituto Estudos Direito e Cidadania e Editora Fórum.
