AGU luta na Justiça para preservar parque nacional no RS
Da Redação em 26 fevereiro, 2010
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A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou quatro ações civis públicas para desocupar e demolir construções em área próxima ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Tavares (RS). A região é considerada um santuário a céu aberto, que se estende por uma planície costeira, recortada por áreas de matas e banhados e uma enorme lagoa de 40 quilômetros de extensão e 1,5 km de largura.
O Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado em 1986, abriga diferentes ecossistemas e protege as aves migratórias do Hemisfério Sul e Norte. Várias espécies de aves costumam se dirigir ao Parque, em busca de alimento e descanso. Visitante habitual da reserva é o pássaro maçarico-de-peito-vermelho, que costuma voar mais de 10 mil km desde o Ártico. A fartura de crustáceos, moluscos e algas, além do isolamento da área, fazem dela um local perfeito para o descanso e busca de comida destas aves.
De acordo com relatório do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Praia do Farol, que fica ao redor do parque, era inicialmente uma praia de pescadores locais, mas começou a receber pescadores de Santa Catarina e veranistas. Nos últimos anos, a área se tornou um balneário, crescendo rapidamente com a construção de casas.
Em recente levantamento feito pela AGU para identificar o posicionamento das moradias em áreas de marinha – pertencentes à União – ficou comprovado, mais uma vez, o crescimento do Balneário do Farol em direção aos limites do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Os moradores, já haviam inclusive solicitado a ligação de energia elétrica no local e as ocupações avançam a cada dia.
A AGU pede nas ações a desocupação e a demolição dos estabelecimentos apontados como “lesivos à unidade de conservação”. Com informações da AGU.
