ARTIGOS
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Caso Chevron: os gargalos da lei e o princípio da precaução
Artigo de Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira O recente vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, denominado “caso Chevron” traz à tona a discussão acerca dos gargalos da legislação ambiental brasileira que, apesar de seguir os padrões e avanços internacionais, esbarra na ineficiência dos mecanismos de ...
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Rio+20: mais do mesmo?
Artigo de Fabiana França. Vinte anos depois da realização da Rio 92, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), a cidade será novamente sede da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável. Em junho de 2012, o encontro batizado de Rio+ 20, fará um balanço dos compromissos estabelecidos em 1992, o que esperar dessa ...
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Topo de morro na legislação atual
Artigo de Sergio Kleinfelder Rodriguez. A idéia de topo de morro, na legislação, surgiu em 1965 através do Código Florestal (Lei nº 4.771/65). O legislador foi sensível a um problema que na época não era tanto recorrente, porém já havia causado tragédias na cidade de Santos (1928 e 1956) e na região do vale do Paraíba, entre Minas Gerais e ...
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Responsabilidade ambiental pelo vazamento de óleo na Baía de Guanabara
Artigo de Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno. No início de novembro, o vazamento de óleo, provocado por fissuras, devido à perfuração de um poço para extração no Campo do Frade pela empresa Chevron, torna a costa do estado do Rio de Janeiro, mais uma vez, palco de um acidente ambiental. A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece ...
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Antes que a Terra vire uma “e-mundície”
Artigo de Antonio Carlos Teixeira. “Pedi para os meus pais um I Pod Touch e um Blackberry porque todo mundo que eu conheço tem. Ganhei os dois. O Blackberry não durou muito: quebrou. Mas eu já ganhei outro...” A frase, dita por uma adolescente brasileira, revela o quanto ainda precisamos avançar na conscientização socioambiental não apenas ...
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