VIsualizando Posts do autor
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29 May 2011 at 21 : 03 PM
Câmara rejeita projeto sobre liberação de caça
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,da Câmara Federal, rejeitou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 7136/10, que autoriza os municípios a liberar, em determinadas condições, a caça de animais silvestres. Hoje essa prerrogativa é do governo federal, de acordo com a Lei de Proteção à Fauna (5.197/67). Como o projeto foi ...
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29 May 2011 at 21 : 57 PM
Conama quer negociar Código Florestal no Senado
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) decidiu pedir ao Senado Federal que seja rigoroso na revisão do projeto de lei que reforma do Código Florestal, aprovado pela Câmara Federal. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cobrou uma posição firme dos membros do Conama no encerramento da 102ª Reunião Ordinária, em Brasília, pedindo ...
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29 May 2011 at 21 : 23 PM
Brasil tem grande potencial para a reciclagem
O Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização”, afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio ...
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29 May 2011 at 21 : 27 PM
O fim das sacolas plásticas
Artigo de Luciana Gil Ferreira e Iris Zimmer Manor. A Lei Municipal nº 15.374, sancionada na última quinta feira, dia 19 de maio de 2011, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais na capital. Ademais, com ...
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28 May 2011 at 21 : 07 PM
Tribunal absolve produtor avícola por suposto maus-tratos
A 21ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) não acolheu ação movida pelo Ministério Público contra produtor avícola acusado de maus-tratos aos animais. Na avaliação dos desembargadores, o método utilizado está de acordo normas ambientais e legislação competente, portanto não há comprovação dos abusos ...
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