VIsualizando Posts do autor
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15 May 2011 at 21 : 02 PM
Loteamento é condenado em R$ 1 milhão por dano ambiental
A 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região confirmou a suspensão das obras do loteamento Praia da Ilhota, em Balneário Santa Marta Pequeno, município de Laguna (SC). Os responsáveis pelo empreendimento também foram condenados a apresentar estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) e a pagar indenização de R$ 1 milhão ...
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15 May 2011 at 20 : 57 PM
Ibama deveria negar licença de instalação para Belo Monte
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará recomendou ao Ibama que não conceda licença de instalação para a usina de Belo Monte enquanto não forem cumpridas todas as condições que o próprio instituto estabeleceu como essenciais à viabilidade social e ambiental do empreendimento. Para os procuradores da República que atuam no Pará, o cenário ...
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15 May 2011 at 19 : 13 PM
Produção de garrafa PET só será permitida com licença ambiental
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 418/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que proíbe a venda de refrigerantes e bebidas alcoólicas em garrafas plásticas conhecidas como PET, sem estudo prévio de impacto ambiental, licença do Ibama e registro no Ministério da Agricultura. O PET é um polímero que possui propriedades termoplásticas, ...
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15 May 2011 at 18 : 37 PM
Veja o texto final de Rebelo para o Código Florestal
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) divulgou em seu site o último relatório sobre a reforma do Código Florestal, a Emenda Substitutiva Global de Plenário, e que motivou a suspensão da sessão de votação do projeto na quarta-feira (11/05). Veja aqui a íntegra do documento disponibilizada por Rebelo. A votação do novo Código Florestal ...
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15 May 2011 at 17 : 58 PM
Lei de resíduos sólidos e o papel dos municípios
Desde agosto de 2010, a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal nº 12.305/2010, impôs ao setor público e privado uma nova maneira de como lidar com a produção de produtos, serviços e a destinação final dos resíduos sólidos. Técnicas como coleta seletiva, reciclagem e logística reversa formam a base desta estrutura, que se ...
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