VIsualizando Posts do autor
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5 May 2011 at 09 : 02 AM
Justiça federal irá julgar crime ambiental de condomínio em SP
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região determinou que a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o condomínio Villagio Colombo, de Mendonça (SP), deverá ser julgada pela Justiça Federal. A decisão reforma o que havia sido decidido em primeira instância. De acordo com o MPF, o condomínio invadiu uma ...
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5 May 2011 at 09 : 21 AM
Votação do Código Florestal é adiada
Líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, resolveram adiar a votação para permitir chegar a um acordo em torno do texto a ser levado ao plenário da Câmara. A votação do Código Florestal foi adiada para a próxima ...
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5 May 2011 at 09 : 59 AM
Cartilha feita pela OIT e SFB dá dicas do trabalho florestal
Ajudar os trabalhadores do setor florestal a entender como funcionam as leis que se aplicam à atividade e contribuir para o seu cumprimento é o objetivo da "Cartilha sobre o Trabalho Florestal" (clique aqui) elaborada pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A publicação informa os ...
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5 May 2011 at 08 : 29 AM
Belo Monte e o impasse entre Brasil e a OEA
O Brasil não está deslegitimando a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) pela medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, afirmou o diretor interino do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Sílvio José ...
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5 May 2011 at 08 : 25 AM
Será crime o uso de pele de animais em eventos de moda
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 684/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna crime o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos, em eventos de moda no Brasil. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. O projeto acrescenta artigo à Lei de Crimes Ambientais ...
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