VIsualizando Posts do autor
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6 April 2011 at 23 : 24 PM
Ministra nega adiar decreto sobre reserva legal
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou, nesta quarta-feira (06/04), que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal. Após ...
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6 April 2011 at 23 : 08 PM
Belo Monte chegará ao STF, diz procurador da República
Pelo menos duas ações de um conjunto de dez que tramitam na Justiça contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao STF (Supremo Tribunal Federal). A avaliação é de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “É ...
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6 April 2011 at 23 : 44 PM
Câmara aprova trem-bala e empresa estatal do projeto
O Plenário da Câmara Federal concluiu, nesta quarta-feira (05/04), a votação da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao consórcio construtor do TAV (Trem de Alta Velocidade). Dos seis destaques apresentados pela ...
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5 April 2011 at 20 : 22 PM
OEA determina suspensão das obras de Belo Monte
A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades ...
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3 April 2011 at 22 : 14 PM
Projeto endurece punição para empresas poluidoras
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 383/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as empresas que cometerem infração administrativa ambiental de obterem subsídios, subvenções ou doações do governo pelo período de até três anos. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que já impossibilita essas empresas de ...
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